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  • Foto do escritorElen Genuncio

Carta do G7 destaca as lacunas de direitos LGBT no Japão

Embaixadores pedem ao primeiro-ministro Fumio Kishidaque que tome medidas domésticas de proteção à comunidade



A cidade japonesa de Hiroshima sediará a cúpula de líderes do G7, que acontece entre os dias 19 e 21 de maio. Enquanto se prepara para o encontro, nações estão incentivando Tóquio a decretar proteções de não discriminação para orientação sexual, identidade de gênero e características sexuais. Embaixadores do Canadá, França, Alemanha, Itália, Reino Unido, Estados Unidos e União Europeia enviaram uma carta oficial ao primeiro-ministro japonês Kishida Fumio pedindo-lhe que tomasse medidas.


‘O Japão pode combinar sua defesa internacional dos direitos humanos com uma agenda doméstica que inclua medidas para proteger suas próprias comunidades LGBTQI+, incluindo a promulgação de proteções legais para seus cidadãos LGBTQI+’, dizia a carta.


Em fevereiro, conforme HRW, Fumio, demitiu um de seus assessores por fazer comentários depreciativos sobre relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo. O primeiro-ministro se desculpou, dizendo: ‘As observações são totalmente inconsistentes com a política do governo’.


Mesmo não sendo hostil aos direitos das pessoas LGBT e apoiado os seus direitos internacionalmente, o governo federal falha em garantir que as pessoas LGBT desfrutem de proteção igual sob a lei japonesa.


O Japão não oferece reconhecimento legal de casais do mesmo sexo em nível nacional. No entanto, cerca de 260 municípios e 11 prefeituras estabeleceram um ‘sistema de juramento de parceria’ ou reconhecimento não oficial para esses casais, demonstrando amplo apoio à igualdade no casamento em todo o país.


O Japão carece de proteções anti-discriminação para pessoas LGBT, apesar do forte apoio a uma ‘Lei de Igualdade’ nacional. O país também obriga as pessoas trans que desejam mudar legalmente de gênero a recorrer a um tribunal de família, passar por uma avaliação psiquiátrica e ser esterilizada cirurgicamente.


Em novembro de 2020, uma pesquisa de opinião pública nacional constatou que 88% dos entrevistados ‘concordam ou concordam um pouco’ com as leis de não discriminação LGBT.


Sediar o G7 é uma oportunidade para o Japão cumprir suas promessas no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas e suas ambições de ingressar no Conselho. No comunicado conjunto de 2022 dos líderes do G7, incluindo o Japão, os governos prometeram:


‘Reafirmamos nosso total compromisso com um foco sustentado na realização da igualdade entre mulheres e homens, bem como pessoas transgênero e não binárias e em garantir que todos - independentemente de sua identidade ou expressão de gênero ou orientação sexual – tem as mesmas oportunidades e está protegido contra a discriminação e a violência’.


Agora cabe ao primeiro-ministro Fumio cumprir essas promessas.






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