Com relatoria de Zenaide Maia, Congresso aprova atenção humanizada como princípio do SUS

Projeto de lei segue para sanção presidencial e reforça o direito a um atendimento mais empático e respeitoso em hospitais, postos de saúde e UPAs de todo o Brasil

Foto divulgação: Andressa Anholete/Agência Senado

A atenção humanizada será oficialmente um dos princípios norteadores do Sistema Único de Saúde (SUS). O Congresso Nacional aprovou, na última semana, o Projeto de Lei 119/2019, que institui esse direito, com relatoria da senadora Zenaide Maia (PSD-RN). O texto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A proposta estabelece que a atenção humanizada deve orientar os serviços prestados por toda a rede SUS — que inclui hospitais públicos e conveniados, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e os tradicionais postos de saúde espalhados por bairros e comunidades brasileiras.

Durante a votação no plenário do Senado, Zenaide Maia destacou a importância de reconhecer o paciente como sujeito de direitos, especialmente em momentos de fragilidade:

'Sou médica do serviço público e sei que ninguém fica internado no hospital por vontade própria. Quem está lá por vontade própria e ainda ganhando para atender é quem tem que ter o máximo cuidado e atenção com o paciente. Todos queremos que nossos entes queridos sejam tratados com respeito e carinho pelos profissionais de saúde numa situação de enfermidade', afirmou a senadora.

O projeto traz à luz a necessidade de um atendimento que vá além do técnico e abrace o humano. Humanizar a saúde significa acolher com empatia, escuta qualificada e respeito à dignidade do paciente. A iniciativa busca combater práticas como o atendimento apressado, a desatenção às dores emocionais e a desvalorização do sofrimento alheio.

Reconhecido mundialmente, o SUS já foi elogiado por figuras internacionais, como o empresário Bill Gates, que chegou a recomendar que outros países se inspirassem no modelo brasileiro. A universalidade e gratuidade do SUS seguem como pilares essenciais para garantir o direito à saúde em um país marcado por desigualdades históricas. Com a nova lei, o cuidado com o outro — em sua totalidade física, mental e emocional — ganha força e reconhecimento legal.

A expectativa é que a sanção presidencial ocorra nas próximas semanas, coroando um avanço significativo para milhões de brasileiros que diariamente dependem do SUS para viver e se recuperar com dignidade.