Deputado Nikolas Ferreira pode ser cassado após discurso transfóbico na tribuna da Câmara

Nikolas Ferreira (PL-MG) foi à tribuna de peruca loira para discursar sobre o Dia Internacional da Mulher e ironizou a existência de mulheres transexuais.

A deputada trans Duda Salabert Rosa (PDT-MG) entrou com uma notícia-crime contra Nikolas Ferreira (PL-MG) no Supremo Tribunal Federal (STF) por transfobia. Ele ironizou mulheres trans ao discursar na tribuna da Câmara dos Deputados neste 8 de março. O parlamentar, usando uma peruca, definiu sua explanação como 'local de fala' ao se pronunciar sobre o Dia Internacional da Mulher. Em redes sociais, Duda adiantou que 'se fala na Câmara é que 1/3 dos parlamentares já defendem a cassação do deputado Nikolas Ferreira por quebra de decoro.

'Meu processo contra Nikolas Ferreira o impediu de andar armado. Meu outro processo criminal contra Nikolas Ferreira pode levá-lo à cadeia por transfobia. Agora entrei com uma representação para que Nikolas Ferreira seja punido por quebra de decorro parlamentar'.

A deputada Erika Hilton (Psol-SP), também trans, anunciou que a bancada do Psol entraria no Supremo Tribunal Federal com uma notícia-crime contra o deputado. 'A estratégia dos bolsonaristas e transfóbicos é antiga: usam nossas vidas de escada para se construir', afirmou.

Hilton e Duda Salabert (PDT-MG) são as primeiras deputadas federais transexuais a serem eleitas no país.

A indignação a fala de Nikolas foi geral. Até o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou a atitude do deputado Nikolas Ferreira:

'O Plenário da Câmara dos Deputados não é palco para exibicionismo e muito menos discursos preconceituosos. Não admitirei o desrespeito contra ninguém. O deputado Nikolas Ferreira merece minha reprimenda pública por sua atitude no dia de hoje. A todas e todos que se sentiram ofendidas e ofendidos, minha solidariedade', disse Lira em suas redes sociais.

Em seu discurso, Nikolas Ferreira afirmou que 'hoje eu me sinto mulher, deputada Nikole, e tenho algo muito interessante para falar.' E continuou: 'As mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres. Para vocês terem ideia do perigo de tudo isso, eles estão querendo colocar a imposição de uma realidade que não é a realidade. Ou você concorda com o que estão dizendo ou, caso contrário, você é um transfóbico, um homofóbico e um preconceituoso'.

Nikolas Ferreira já responde no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a um processo por conduta transfóbica, racismo e injúria racial. O processo investiga falas do deputado em novembro de 2020 contra Duda Salabert. Na época, eram vereadores de Belo Horizonte e Nikolas teria dito durante uma entrevista Salabert que: 'Eu ainda irei chamá-la de ele. Ele é homem. É isso o que está na certidão dele, independentemente do que ele acha que é'.

Representação

O Ministério Público Federal acionou a Câmara para que o discurso do deputado Nikolas seja apurado, para averiguar 'suposta violação ética'. A procuradora Luciana Loureiro ressaltou que Nikolas usou o tempo na tribuna para, 'a pretexto de discursar sobre o Dia Internacional da Mulher, referir-se de forma desrespeitosa às mulheres em geral e ofensiva às mulheres trans em especial'.

A transfobia foi equiparada ao crime de racismo e passou a ser tratada como crime hediondo pelo STF em 2019. O Brasil é o que mais mata pessoas transexuais e travestis no mundo, pelo 14º ano consecutivo.

Nota de repúdio

A Secretaria da Mulher da Câmara emitiu nota de repúdio contra o deputado por atitude e declarações 'jocosas e preconceituosas' durante pronunciamento no Plenário.

Abaixo a íntegra da nota da secretaria:

'A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, como órgão político e institucional que atua em benefício e defesa da população feminina brasileira, vem a público repudiar veementemente as declarações jocosas e preconceituosas do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), ao discursar neste dia 8 de março de 2023, Dia Internacional da Mulher, no Plenário da Câmara dos Deputados.

Em seu pronunciamento, o parlamentar, na tribuna do Plenário da Câmara dos Deputados, colocou uma peruca loira, argumentando que hoje "se sente mulher". Nesse sentido, lamentamos a postura e o comportamento do deputado Nikolas Ferreira. É inacreditável que ainda persistam atos desta natureza no Brasil.

Diante do exposto, a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados entende que o Plenário não é e nunca será local para discursos e comportamentos preconceituosos, e reafirma o compromisso de jamais deixar de se pronunciar diante de quaisquer atos de violência que chegarem ao conhecimento desse órgão, da mesma forma que não poupará esforços para combater quaisquer ações de violência contra as mulheres, sejam por palavras, ações ou atos de ódio.

Brasília, 8 de março de 2023.

Secretaria da Mulher – Câmara dos Deputados'

Fonte: Com dados da Agência Câmara de Notícias