Governo lança programa para enfrentar violência e promover direitos LGBTQIA+ em áreas rurais e tradicionais

Bem Viver+ foca em camponeses, indígenas, quilombolas e outras comunidades, transformando territórios em espaços livres de LGBTQIAfobia

Em um marco para os direitos humanos, o Governo Federal instituiu o Programa Bem Viver+, iniciativa voltada para combater a violência e promover os direitos das pessoas LGBTQIA+ que vivem no campo, em comunidades tradicionais e áreas rurais. Publicada no Diário Oficial da União (DOU), a portaria foi assinada pelos ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), dos Povos Indígenas (MPI) e da Igualdade Racial (MIR). O programa busca consolidar territórios livres de LGBTQIAfobia, promovendo a solidariedade, diversidade cultural e a proteção de modos de vida tradicionais.

O Programa Bem Viver+ representa um avanço significativo na Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+, com foco específico em comunidades camponesas, indígenas, quilombolas, ribeirinhas, caiçaras, extrativistas, pescadoras, ciganas e outras populações rurais e tradicionais que enfrentam violência e discriminação devido à orientação sexual e identidade de gênero.

A ministra do MDHC, Macaé Evaristo, destaca a importância do programa, afirmando que o objetivo é preservar os modos de vida, a solidariedade e a ciência desses povos. 'Temos muito mais a aprender com eles do que ensinar. O Bem Viver+ reflete esse respeito e busca transformar territórios em espaços livres de LGBTQIAfobia'.

O que é o Bem Viver+?

Inspirado na expressão 'Bem Viver', utilizada por povos originários, o programa propõe uma convivência harmoniosa entre pessoas, natureza e meio ambiente. Entre seus objetivos estão:

• Formar defensores dos direitos humanos LGBTQIA+ em territórios rurais e tradicionais;

• Fortalecer redes de proteção e defesa dos direitos LGBTQIA+;

• Incentivar relações interétnicas e o autocuidado;

• Valorizar a diversidade cultural e promover ambientes seguros para o público LGBTQIA+.

O Bem Viver+ também adota princípios como a defesa da democracia, respeito à diversidade e proteção ambiental, aliados à participação popular e cooperação interfederativa.

Ações práticas e parcerias

O programa prevê atividades como oficinas de autoproteção com metodologias de educação popular, estímulo ao acolhimento nos equipamentos de saúde e iniciativas locais para fomentar projetos interétnicos e de autocuidado. Para garantir sua implementação, o Bem Viver+ contará com parcerias governamentais, organizações privadas e cooperação internacional, sendo financiado pelo orçamento dos ministérios envolvidos.

Com a integração de diversas entidades e o fortalecimento de políticas públicas, o Bem Viver+ se consolida como uma resposta concreta à violência enfrentada por pessoas LGBTQIA+ em áreas historicamente negligenciadas, promovendo inclusão, proteção e dignidade em todo o território nacional.