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LGBTQIA+: Senado aprova Projeto de Lei que proíbe discriminação na doação de sangue

Projeto do senador Fabiano Contarato, do Espírito Santo, quer transformar em lei a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que liberou a doação de sangue à gays



Nesta quinta-feira (04/''), o Senado deu um passo importante na construção de um Brasil mais igualitário e sem homofobia. Em uma iniciativa a favor dos direitos da população LGBTQIA+, foi aprovado o projeto de lei 2353/2021, de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que proíbe a discriminação de doadores de sangue com base na orientação sexual.


'Apesar de o Supremo Tribunal Federal já garantir a doação de sangue por medida judicial, o Congresso Nacional não poderia ficar omisso à questão. É papel constitucional dessa Casa combater as desigualdades e o preconceito. Agradecemos a todos os senadores e senadoras que votaram favoravelmente à proposta', reforça Contarato.


Os objetivos do projeto são tanto converter em lei a decisão do Supremo - que derrubou a restrição de quarentena imposta a pessoas LGBTQIA+, quanto acabar com quaisquer riscos de descumprimento da decisão judicial por agentes públicos e privados.


Ainda conforme o senador, a doação de sangue deve se submeter ao mesmo rito de testagem rigorosa para assegurar a prevenção a infecções.


'Dito isso, não há sangue de segunda categoria, pois não deve existir ser humano de segunda categoria: excluir alguém, a priori, da possibilidade de doar apenas por sua orientação é mais uma forma perversa de exclusão e de violação da dignidade dos LGBTQIA+, dentre tantas outras violências simbólicas e estruturais ocultadas a pretexto de falsa ciência', frisa o senador.


Contarato na Cúpula Mundial do Clima


Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista do Senado, o senador Fabiano Contarato participará da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26), em Glasgow, na Escócia, este mês. Junto a colegas da Comissão de Meio Ambiente do Senado, Contarato apresentará um relatório crítico apontando os desmontes na área ambiental promovidos pelo governo Jair Bolsonaro. O parlamentar integrará os debates sobre problemas e soluções ambientais do Brasil e do mundo.


'Precisamos restaurar e fortalecer a Política Nacional de Mudanças do Clima, que foi devastada pelo atual governo. As catástrofes climáticas, o aumento da miséria do mundo, e a tramitação de leis que levam a retrocesso ambiental precisam ser barradas. O Brasil tem obrigação, sob pena se sacrificar a vida e o futuro, em retomar os trilhos do desenvolvimento sustentável', alerta Contarato.


A COP26 reúne líderes de 196 países, até o dia 12 de novembro, para avaliar o que foi feito desde o Acordo de Paris, marco nas negociações sobre o clima assinado por quase 200 países na COP21, em 2015.

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