Meta sob fogo cruzado: políticas de moderação flexibilizadas e mudanças na abordagem LGBT+ geram indignação

Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) denuncia flexibilização de regras que permitem associar homossexualidade e transexualidade a doenças mentais e critica alterações nos temas LGBT+ das plataformas. Especialistas alertam para riscos de violência online.

A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) protocolou representação no Ministério Público Federal (MPF) contra a Meta, responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, após a gigante da tecnologia anunciar mudanças controversas em suas políticas de moderação de conteúdo. Desde terça-feira (7), as plataformas da empresa passaram a permitir, em certos contextos, como discursos políticos ou religiosos, que a homossexualidade e a transexualidade sejam associadas a doenças mentais ou anormalidades.

Segundo a Antra, a medida abre espaço para ataques e disseminação de desinformação contra pessoas trans. 'É inadmissível que isso ocorra quando temos leis que nos protegem!", declarou a entidade nas redes sociais.

A Meta justifica a flexibilização como um alinhamento com o que é permitido em ambientes como o Congresso ou na mídia tradicional. Joel Kaplan, diretor de assuntos globais da companhia, afirmou que a mudança elimina restrições sobre tópicos como imigração e identidade de gênero.

As mudanças acontecem sob pressão do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, que exige menos regulamentação sobre discursos nas redes sociais. Mark Zuckerberg, CEO da Meta, afirmou que pretende se alinhar ao governo Trump contra países que impõem restrições às plataformas.

Além disso, internautas notaram alterações nos nomes de temas relacionados à comunidade LGBT+ em aplicativos da Meta. O tema 'Orgulho' foi renomeado para 'Arco-íris', 'Transgênero' agora aparece como 'Algodão doce', e 'Não binário' foi substituído por 'Pôr do sol dourado'. As mudanças coincidem com o lançamento de um novo sistema de moderação similar ao usado pela plataforma X, antigo Twitter, de Elon Musk.

Organizações de direitos digitais, como a Coalizão Direitos na Rede e Al Sur, publicaram nota afirmando que as mudanças promovem a violência de gênero e impulsionam discursos de ódio. 'As novas medidas pioram a situação ao negligenciar os impactos reais dessas práticas de violência online', declaram mais de 60 entidades, incluindo Idec e Intervozes.

O Brasil possui marcos importantes que rejeitam a patologização da homossexualidade e transexualidade. Desde 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) não as classifica como doenças. O Conselho Federal de Psicologia reforça esse entendimento em sua Resolução nº 01/1999, que proíbe profissionais da área de tratarem a homossexualidade como patologia.

Para entidades e ativistas, as mudanças anunciadas pela Meta representam um retrocesso na proteção de direitos humanos, além de sinalizarem conivência com discursos de ódio. A Antra alerta: 'Os fanáticos anti-trans comemoram essa flexibilização, e isso não pode ser normalizado'.