Ministério dos Direitos Humanos cria Grupo de Trabalho para promover direitos da população bissexual no Brasil

Iniciativa inédita visa mapear demandas, combater preconceitos e propor políticas públicas para pessoas bissexuais, com participação ativa da sociedade civil

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) instituiu Grupo de Trabalho (GT) dedicado à promoção e defesa dos direitos das pessoas bissexuais no Brasil. Com duração inicial de seis meses, prorrogáveis por igual período, o GT realizará encontros mensais para abordar questões cruciais dessa comunidade.

Dados oficiais sobre a comunidade bissexual no Brasil ainda são escassos, o que reforça a necessidade de iniciativas como esta para compreender melhor as especificidades e desafios enfrentados por essa população.

Conforme a Portaria nº 5, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, o GT tem como objetivos principais:

• Mapear analiticamente as principais demandas da população bissexual em âmbito nacional;

• Discutir estratégias para enfrentar preconceitos, discriminação e violência contra pessoas bissexuais;

• Propor políticas públicas de direitos humanos voltadas à promoção e defesa dessa população;

• Elaborar um relatório final das atividades desenvolvidas.

A secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, presidirá o Grupo de Trabalho, que contará com a participação de quatro representantes governamentais e 12 representantes da sociedade civil. A diretora substituta de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Cecília Froemming, ressaltou a importância desta iniciativa:

'É um GT propositivo. Nunca antes na história os coletivos bissexuais tiveram esse tipo de representação: para serem escutados e, a partir daí, ser produzido um relatório com levantamento de dados e demandas específicas dessa parcela da população.'

A formação do GT integra a Agenda Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+, composta por 14 ações direcionadas a essa população. Entre as metas estão a assinatura de protocolos de enfrentamento à violência, criação de casas da cidadania LGBTQIA+ e acolhimento de imigrantes e refugiados, demonstrando o compromisso do governo federal com o avanço das pautas LGBTQIA+.