Ministério Público da Catalunha recorre contra anulação da condenação de Daniel Alves

Recurso será analisado pelo Tribunal Supremo da Espanha e pode reverter decisão que absolveu ex-jogador da condenação por estupro

O Ministério Público da Catalunha anunciou nesta quarta-feira (2) que recorrerá ao Supremo Tribunal da Espanha contra a decisão do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJ) que anulou a condenação de Daniel Alves por estupro. O ex-jogador brasileiro havia sido sentenciado a quatro anos e seis meses de prisão, mas a segunda instância da Justiça espanhola considerou que o depoimento da vítima apresentava "imprecisões" e declarou a insuficiência de provas.

O recurso será baseado nos artigos 852 e 849.1 do Código de Processo Penal espanhol, que tratam da violação de preceitos constitucionais e de interpretação errônea da lei. No entanto, não será possível pedir a condenação de Alves diretamente ao Supremo sem um novo julgamento. Os detalhes do pedido serão conhecidos quando o recurso for formalizado pelo Ministério Público do Supremo Tribunal Federal.

O que pode acontecer agora?

Com a decisão do TSJ da Catalunha, a condenação inicial de fevereiro de 2024 foi anulada, mas o caso pode seguir para a mais alta instância da Justiça espanhola. Tanto o Ministério Público quanto a defesa da vítima já anunciaram que irão recorrer ao Tribunal Supremo.

O Tribunal Supremo tem competência para revisar todas as decisões da Justiça espanhola, exceto em disputas constitucionais. Se acatar o recurso, pode determinar um novo julgamento ou reavaliar a interpretação da lei aplicada ao caso. O desfecho pode seguir o exemplo do caso "La Manada", em que um grupo de homens inicialmente absolvido por um tribunal de segunda instância foi posteriormente condenado a penas mais severas pelo Supremo.

A vítima, uma jovem espanhola, relatou ter sido violentada por Daniel Alves em uma discoteca de Barcelona, no dia 30 de dezembro de 2022. A primeira sentença condenatória apontou elementos que corroboravam o testemunho da denunciante. No entanto, com a anulação da decisão, Alves está em liberdade desde março de 2024, após pagar uma fiança de 1 milhão de euros.

Relembre o caso

A investigação contra Daniel Alves teve início em janeiro de 2023, quando a polícia de Barcelona recebeu uma denúncia por "importunação sexual". O ex-jogador negou envolvimento e chegou a afirmar em entrevista que não conhecia a denunciante. No entanto, ao longo do processo, apresentou quatro versões diferentes do ocorrido, culminando na confissão de que manteve relações sexuais com a jovem, alegando que foram consensuais.

O julgamento, realizado em fevereiro de 2024, resultou na condenação de quatro anos e seis meses de prisão. Contudo, com a anulação da sentença pelo TSJ da Catalunha, o caso pode ter novos desdobramentos no Supremo Tribunal.

A decisão final ainda pode levar meses, enquanto os recursos são analisados pela Justiça espanhola. O caso segue repercutindo na Espanha e internacionalmente, reacendendo debates sobre o sistema de justiça, violência de gênero e direitos das vítimas.