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  • Foto do escritorPimenta Rosa

Orçamento recorde para a pauta LGBTQIA+ é sancionado por presidente Lula"

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva destina R$ 27.2 milhões para a promoção e defesa dos direitos LGBTQIA+, mas lideranças apontam a necessidade de investimentos mais robustos



A Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2024, sancionada nesta segunda-feira (22) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reserva um orçamento recorde de R$ 27.2 milhões para a promoção e defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+. O montante será gerido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, representando um marco histórico na política específica para essa comunidade.


Do total aprovado, R$ 7.4 milhões são classificados como despesas primárias discricionárias, conferindo ao gestor a flexibilidade de decidir onde e quando serão aplicados. A maior parcela, R$ 18.5 milhões, provém de emendas parlamentares individuais, enquanto R$ 1.35 milhão é proveniente de emendas de comissão.


A secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, celebra o avanço, mas ressalta a necessidade de investimentos mais condizentes com as demandas dessa população, especialmente após as mudanças nas políticas públicas durante o governo Bolsonaro.


'Embora seja o maior orçamento da história para essa política específica, ainda é insuficiente para superar o histórico de violência e promover efetivamente os direitos da população LGBTQIA+', afirmou Larrat à Diadorim.

Janaina Oliveira, presidente do Conselho Nacional LGBTQIA+, concorda, destacando que o valor, apesar do progresso, não atende totalmente às necessidades. Ela ressalta a importância de um diálogo contínuo com o governo para garantir investimentos mais substanciais.


Além das emendas parlamentares, é crucial que o valor discricionário da secretaria seja aumentado, permitindo a implementação de políticas públicas de forma direta e eficaz', enfatiza Oliveira.

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