Pink Tax: impactos e desafios da tributação de produtos femininos

Consultoria alerta para a necessidade de inclusão na Reforma Tributária brasileira

Reconhecido globalmente, o 'Pink Tax' ou "Taxa Rosa", refere-se ao aumento dos preços de produtos e serviços voltados para mulheres, em comparação com os equivalentes para homens. Para a Grant Thornton - uma das maiores empresas de consultoria, auditoria e tributos do mundo, presente em mais de 149 países, com mais de 68.000 colaboradores - o tema tem grande relevância e deve ser abordado na Reforma Tributária.

Na prática, artigos como roupas e acessórios femininos, remédios anticoncepcionais e itens de higiene pessoal têm carga tributária até 30% maior, de acordo com o relatório da Secretaria de Política Econômica. Sabrina Lawder, analista em tributos e mobilidade global da Grant Thornton Brasil, alerta para o impacto do fenômeno nos orçamentos familiares.

'O efeito do Pink Tax pode impedir que as mulheres tenham acesso a produtos básicos e serviços específicos. Por isso, a Reforma Tributária precisa atender à produção e ao empresariado brasileiro, com foco no crescimento necessário, mas, acima de tudo, deve favorecer a população e garantir a inclusão', afirma a executiva.

O fenômeno não é exclusivo ao Brasil. Em 2015, o Departamento de Defesa do Consumidor de Nova Iorque encontrou diversos casos de preços baseados no gênero ao examinar 794 produtos vendidos na cidade. Diversos estados americanos aprovaram leis contra preços discriminatórios de produtos e serviços com base no gênero, com várias tentativas de aprovar tal legislação em nível federal.

Além dos tributos mais altos, as mulheres enfrentam o agravante da diferença salarial. Segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2022, as mulheres receberam salários menores que os homens em 82% das principais áreas de atuação no Brasil. Apenas 33% das lideranças empresariais são ocupadas por mulheres, conforme aponta o estudo da Grant Thornton, Women in Business 2024.

'A liderança da mulher a partir do topo é fundamental para impulsionar mudanças no mercado. Quanto maior a presença nesses cargos, maior é o número de profissionais femininas nas empresas, tornando as discussões sobre igualdade ainda mais presentes nas organizações', completa Sabrina.