STF reafirma o direito de falar sobre gênero e diversidade nas escolas

Decisão unânime derruba leis municipais que tentavam censurar temas ligados à orientação sexual e identidade de gênero. Mais do que uma questão jurídica, o julgamento simboliza um avanço civilizatório: o direito de aprender e ensinar sem medo, com empatia e com verdade.

O Supremo Tribunal Federal deu um passo importante pela liberdade e pela inclusão. Por unanimidade, os ministros da Corte anularam três leis municipais que proibiam a menção aos termos “gênero” e “orientação sexual” nas escolas públicas de Tubarão (SC), Petrolina (PE) e Garanhuns (PE).

A decisão reafirma que nenhum município pode impor censura sobre o que é ensinado e que a educação deve refletir a pluralidade da sociedade brasileira. Para o relator, ministro Alexandre de Moraes, essas leis representavam uma violação direta à Constituição, que garante o pluralismo de ideias, o respeito às diferenças e o combate à discriminação.

“A escola é um espaço de formação cidadã, não de intolerância. Falar sobre gênero e diversidade é ensinar respeito”, afirmou Moraes

Fonte: Instagram - https://www.instagram.com/reel/DP3pUqrDu9f/

Com o entendimento do STF, as três cidades terão de rever seus planos de educação e garantir que temas ligados à diversidade, aos direitos humanos e à igualdade estejam presentes no ambiente escolar — sem medo, sem silenciamento.

Organizações de direitos humanos e movimentos LGBTQIA+ comemoraram a decisão como uma vitória da democracia e da liberdade de expressão.

“É um reconhecimento de que a escola precisa acolher todas as existências. Silenciar sobre gênero é negar a realidade de milhões de estudantes”, afirma a professora e ativista Maria do Carmo Ribeiro.

A decisão também reforça a importância da educação como ferramenta de combate à violência e ao preconceito, especialmente em um país que ainda registra altos índices de discriminação contra pessoas LGBTQIA+.