Trump endurece políticas contra a comunidade LGBTQIA+ e reforça exclusão em seu novo mandato

Decisões incluem proibição de mulheres trans em prisões femininas, fim de programas de diversidade e censura de termos LGBTQIA+ em sites governamentais. As ações de Ronald Trump seguem sendo alvo de críticas de organizações de direitos humanos e representam um retrocesso na luta por igualdade e respeito às pessoas trans, cuja sobrevivência e dignidade continuam sendo ameaçadas.

Em seu retorno à Casa Branca, Donald Trump iniciou o segundo mandato como presidente dos Estados Unidos com uma série de medidas que endurecem políticas contra a população LGBTQIA+, especialmente pessoas trans. Entre as ações mais polêmicas está a proibição de que mulheres trans cumpram pena em prisões femininas, decisão que já gera forte repercussão entre ativistas de direitos humanos e especialistas em justiça criminal.

O decreto, assinado no dia de sua posse, determina que presidiárias trans sejam alocadas exclusivamente em cadeias masculinas, desconsiderando o gênero com o qual se identificam. Segundo dados do governo federal, pessoas trans têm uma probabilidade dez vezes maior de sofrerem crimes sexuais no sistema prisional, destacando o risco grave que a medida representa.

'Prisões são ambientes especialmente perigosos para mulheres trans, que frequentemente enfrentam agressões físicas e abusos sexuais em níveis alarmantes', alertou a jornalista Beth Schwartzapfel, especialista em direitos civis.

Além disso, Trump proibiu que o governo federal custeie tratamentos hormonais ou cirurgias de transição de gênero para detentos. Embora essas medidas já fossem garantidas pela Justiça como parte dos cuidados médicos constitucionais, a nova ordem executiva descarta qualquer financiamento público para tais procedimentos.

Outro ponto central do decreto estabelece que o sexo de uma pessoa será definido exclusivamente por características biológicas imutáveis, ignorando o conceito de identidade de gênero. Essa diretriz abrange todos os serviços federais, incluindo a emissão de passaportes, que não mais aceitarão marcadores de gênero alternativos, como 'não binário'.

Trump também ordenou a remoção de termos como 'transgênero', 'LGBTQIA+' e 'orientação sexual' de sites governamentais, movimento que a ONG GLAAD classificou como um ataque à visibilidade e aos direitos da comunidade. 'O objetivo é claro: apagar nossa existência da esfera pública e dificultar o acesso a recursos essenciais', afirmou Sarah Kate Ellis, presidente da organização.

Essas ações representam um retrocesso significativo para os avanços conquistados no governo Biden, que incluíram a introdução de passaportes com marcador de gênero 'X' e programas de diversidade no governo federal. Com o encerramento dessas iniciativas, milhares de funcionários foram colocados em licença remunerada enquanto os escritórios responsáveis pelas políticas de inclusão são desmantelados.

A União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU) e outras organizações já se mobilizam para contestar judicialmente essas medidas. Para Thiago Caetano, médico brasileiro especializado em cuidados para pessoas trans, as decisões refletem uma profunda falta de respeito pela dignidade humana: 'Quando se desrespeita o gênero de uma pessoa, toda a sua expressão perante a sociedade é apagada', afirmou em entrevista ao G1.

No discurso de posse, Trump declarou que pretende 'restaurar a verdade biológica' e acabar com o que chamou de 'ideologia de gênero radical'. Entretanto, especialistas alertam que tais políticas agravam a vulnerabilidade de uma população que já enfrenta discriminação estrutural e altos índices de violência. O impacto dessas decisões deverá ser sentido não apenas nos Estados Unidos, mas globalmente, como um perigoso exemplo de retrocesso nos direitos humanos e na luta por igualdade de gênero.