Violência contra orientação sexual e identidade de gênero atinge níveis alarmantes no Brasil

O número de denúncias registradas pelo Disque 100 passou de 3.948, em 2022, para 6.070, em 2023. Casos de agressões físicas, psicológicas e sexuais contra a população LGBTQIA+ seguem em ascensão, com destaque para a violência contra pessoas trans e travestis.

A violência motivada por LGBTQIA+fobia tem se intensificado no Brasil, refletindo um aumento alarmante nas denúncias de agressões contra pessoas LGBTQIA+ em todo o país. Dados divulgados pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) mostram que o número de relatos feitos ao Disque 100 saltou de 3.948 em 2022 para 6.070 em 2023, um aumento superior a 50%. Somente nos primeiros nove meses de 2024, foram registrados 5.741 novos casos.

Os números destacam o perfil das vítimas: a maioria são homens gays e brancos, na faixa etária entre 20 e 44 anos. Contudo, o impacto da violência é ainda mais severo entre pessoas trans e travestis, que representam 38,5% das vítimas, segundo o Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH). Além das agressões físicas, que somaram 7.792 casos em 2022, há relatos de violência psicológica (3.402) e sexual (2.669).

Histórias de pessoas como Jefferson da Cruz, de Pernambuco, e Ramona Rodrigues, uma mulher trans de São Paulo, ilustram a gravidade do cenário. Jefferson, vítima de uma agressão brutal em 2018, vive hoje com sérias sequelas após ter sido atacado por um homem que o estuprou e o deixou em coma por meses. Já Ramona enfrentou agressões verbais e humilhações constantes em seu ambiente de trabalho devido à sua identidade de gênero, sendo comparada à prostituição por sua ex-gerente.

Além das agressões físicas e psicológicas, a internet tem sido palco de uma crescente violência contra pessoas LGBTQIA+. De acordo com a SaferNet, o número de páginas denunciadas por conter crimes de ódio contra essa população aumentou 300% entre 2017 e 2022, alcançando 8.136 denúncias. Embora o número tenha diminuído para 2.561 em 2023, a organização alerta que esse comportamento tende a crescer em anos eleitorais, como aconteceu em 2018, 2020 e 2022.

Para o advogado e ativista Renan Quinalha, em entrevista para o MDHC, o aumento do discurso de ódio contra LGBTQIA+ está diretamente ligado ao cenário político e ideológico atual. Ele aponta que o fortalecimento de uma extrema-direita no Brasil e no mundo tem intensificado a perseguição a grupos vulneráveis, especialmente a população LGBTQIA+. 'A internet não é uma terra sem lei, e o Marco Civil da Internet, junto com a Constituição Federal, prevê punições para esses crimes de injúria e discurso de ódio', destaca Quinalha.

Diante desse cenário, ativistas e organizações de direitos humanos reforçam a necessidade de políticas públicas inclusivas e de proteção à população LGBTQIA+. A luta por um ambiente mais seguro e acolhedor é constante, seja nas ruas ou no ambiente virtual, onde cada denúncia pode salvar vidas.