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Cadernos de Jurisprudência do STF traz direitos da comunidade LGBTQIAP+

A publicação traz dez casos emblemáticos analisados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) entre os anos de 2008 e 2021. Em um esforço...

Pimenta Rosa

21 de nov. de 20231 min de leitura

Novidade também permite aos estrangeiros que se naturalizaram brasileiros realizarem o procedimento. Mudança de sexo cresceu 2.860% em ...

Pimenta Rosa

9 de nov. de 20234 min de leitura

A iniciativa da deputada federal busca atualizar provimentos do CNJ e garantir direitos às mães que optaram pela inseminação caseira A...

Pimenta Rosa

20 de set. de 20232 min de leitura