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Notícias
Projeto de lei que proÃbe casamentos homoafetivos é inconstitucional
Anderson Cruz, membro da OAB/SP, afirma que o PL entra em conflito com a Constituição Federal, que tem como pilar o princÃpio da...
Pimenta Rosa
18 de out. de 20234 min de leitura
Em votação polêmica, Comissão da Câmara aprova projeto que proÃbe casamento homoafetivo
Agora, a proposta agora será analisada nas comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, bem como na Comissão de...
Pimenta Rosa
10 de out. de 20232 min de leitura
Deputada apresenta Projeto de Lei para combater violência polÃtica contra LGBTQIAP+
Proposta busca tipificar como crime atos de violência polÃtica direcionados a representantes da comunidade, garantindo que tais ações...
Pimenta Rosa
21 de set. de 20232 min de leitura
Deputada Erika Hilton sofre ataque transfóbico em reunião para debater PL sobre união homoafetiva
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e FamÃlia da Câmara dos Deputados decidiu adiar a votação do...
Pimenta Rosa
20 de set. de 20236 min de leitura
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