Pimenta Rosa
Projeto de lei que proíbe casamentos homoafetivos é inconstitucional
Anderson Cruz, membro da OAB/SP, afirma que o PL entra em conflito com a Constituição Federal, que tem como pilar o princípio da...
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Notícias
Pimenta Rosa
10 de out. de 20232 min
Em votação polêmica, Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe casamento homoafetivo
Agora, a proposta agora será analisada nas comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, bem como na Comissão de...
Pimenta Rosa
21 de set. de 20232 min
Deputada apresenta Projeto de Lei para combater violência política contra LGBTQIAP+
Proposta busca tipificar como crime atos de violência política direcionados a representantes da comunidade, garantindo que tais ações...
Pimenta Rosa
20 de set. de 20236 min
Deputada Erika Hilton sofre ataque transfóbico em reunião para debater PL sobre união homoafetiva
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados decidiu adiar a votação do...
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