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A EXCLUSÃO NA INCLUSÃO

Foto do escritor: Eduardo Papa*
Eduardo Papa*
há 11 minutos
6 min de leitura

Imagem produzida pelo ChatGPT
Imagem produzida pelo ChatGPT

*Eduardo Papa

 

Vou abordar aqui um dos assuntos mais polêmicos da atualidade, as chamadas políticas compensatórias. Benefícios sociais concedidos pelo Estado para suprir necessidades extremas de seus cidadãos, evitando condições de vulnerabilidade social e viabilizando a ascensão social das novas gerações de famílias menos favorecidas. No Brasil ganharam impulso após a constituição de 1988, e não são nenhuma jabuticaba. Desde o final da segunda guerra mundial, na Europa ocidental, foi sendo construído um sistema de benefícios sociais, que permitiu que as famílias se recuperassem, com algum nível de equidade, no continente destruído. Em quase todo o mundo existem programas de proteção social, inclusive nos EUA, que é apontado como o máximo do liberalismo, há um robusto programa de apoio à alimentação de famílias pobres.

 

A adoção de políticas sociais como o bolsa família e de um amplo conjunto de políticas públicas, adotadas em interface com os sistemas públicos de saúde e educação, demonstraram grande efeito econômico e de promoção social, a um custo relativamente baixo. E o Estado brasileiro tem comprovado competência na criação e gestão desse tipo de projeto, sofisticados mecanismos de controle e avaliação foram criados e são constantemente aperfeiçoados para garantir a eficiência e justiça em sua distribuição. Entretanto, trata-se de um sistema complexo, que envolve um conjunto diverso de atores, do Estado e da sociedade civil, em que a imperfeição é uma possibilidade sempre presente, o que exige uma ação diligente e propositiva dos formuladores de política e administradores do sistema, com o objetivo de seu continuado aperfeiçoamento.

 

Como não tenho o conhecimento teórico necessário para debater o assunto em nível acadêmico, vou apenas trazer para os leitores dois casos concretos, que a vida trouxe ao meu conhecimento, sem que eu o pedisse ou pesquisasse, que não devem ser lá tão raros assim, e exigem uma reflexão de todos nós.

 

Caso 1

 

A miserável etnicamente privilegiada

 

Durante a campanha eleitoral, almocei algumas vezes com meu amigo Eugênio Viola, grande jornalista já aposentado, com o qual compartilho o interesse pela política. Muitas vezes me despedi do amigo deixando-o gastando prosa com os panfleteiros da campanha do Lula, dentre os quais uma mocinha que parecia bastante atuante. Em um de nossos encontros, o amigo, um tanto contrariado, me contou que ao perguntar à jovem em quem iria votar para deputado, recebeu uma resposta surpreendente, ela disse que ia votar em Flávio Bolsonaro e em candidatos da direita, pois era pobre, estudante da escola pública e esforçou-se muito para conseguir uma boa nota na UERJ, mas foi superada por outros, igualmente pobres, que se candidataram dentro dos limites de vagas estabelecidos para as cotas raciais, ainda que com notas menores que as dela.

 

Sabemos que as cotas raciais são um elemento para promover o resgate de uma injustiça histórica; que são o caminho mais rápido para impedir a formação de uma sociedade em que todos os médicos são brancos e todos os garis são negros; que os efeitos de sua aplicação tem tido um importante papel na diminuição da desigualdade econômica entre os grupos étnicos. Tudo bem, mas e a mocinha de que falamos, que para ganhar uns trocadinhos do fundo eleitoral passava parte do dia carregando um cartaz amarrado nas costas e distribuindo panfletos, o que será que ela acha disso?

 

Provavelmente ela passou sua vida escolar inteira ouvindo um discurso da “meritocracia” e, quando ela finalmente conseguiu mostrar o seu mérito, foi ultrapassada por quem estava pior na classificação que ela, por uma regra que relativiza o mérito acadêmico. A menina tem todo o direito de ficar furiosa e decepcionada, seus professores mentiram para ela, sua escola a enganou! E enganou mesmo, a meritocracia aqui é pura falácia, certamente além de ficar atrás de um outro competidor pobre como ela e negro, também viu na sua frente dezenas de competidores de famílias mais ricas, que tiveram melhores condições de se preparar para o certame. Quer falar em meritocracia de verdade vai para a China, lá o Partido Comunista acabou em uma penada com um ramo de negócio que movimentava bilhões, o ensino privado, em que famílias mais ricas investiam pesado para preparar seus filhos para entrar nas melhores universidades, oferecendo condições que a maioria do povo não dispunha, aí sim vem falar comigo de meritocracia, mas nessa selva aqui?

 

Caso 2

 

A pobre menina rica

 

Pense em uma mãe solo, coisa comum em nossa sociedade em que pai, muitas das vezes, é um sujeito oculto ou indeterminado, mais comum ainda é o descumprimento das obrigações econômicas parentais, driblar a justiça para não pagar, ou reduzir o gasto com pensões alimentícias, virou uma prática comum, mesmo de quem está longe da hipossuficiência econômica. No GP de Fórmula Um, em São Paulo, que cobrava mil pratas pela entrada mais barata, uma ONG especializada conseguiu localizar quase dez papais que deviam a pensão alimentícia, que foram devidamente detidos pelas autoridades policiais.

 

Agora, acrescente o fato de que essa mãe, além de não contar com o pai como companheiro, tem que criar uma filha com necessidades especiais, o que exige cuidados intensivos, que dificultam o exercício de qualquer atividade laboral. Essa mãe cumpre as elegibilidades para perceber auxílios governamentais, para a manutenção da sua família individual, para passagens no transporte público, para levar a criança para a escola, além do acompanhamento e fornecimento de medicamentos pelo SUS. Certamente, se ela apresentasse no cadastro único o endereço em alguma comunidade pobre, não teria qualquer dificuldade em obter o benefício. Mas as regras do cadastro socioeconômico são inflexíveis, e deixaram a nossa mamãe de fora.

 

Os funcionários responsáveis pela aprovação do benefício, ao se deparar com o endereço da requerente negam sem qualquer apelação, pois ela vive em um imóvel com padrão de classe média, com a mãe que recebe uma pensão razoável. Porém, por trás da realidade formalmente descrita nos formulários, se esconde situação, que não é de todo incomum nos tempos atuais, mas que não pode ser detectada na análise superficial dos dados sócio econômicos. No caso, a vovó não aceita desviar parte dos seus gastos em viagens e passeios com o namorado, para custear as necessidades de suas descendentes. É feio, é triste, mas acontece. E a criança e sua mãe sofrem todo tipo de privações e humilhações, sem conseguir o apoio do Estado, porque na teoria vive em uma família com posses, definida pelos conservadores como “de bem”.

 

Conclusão

 

Para mim essa realidade apenas corrobora mais uma vez a afirmação de Rosa Luxemburgo, de que a nossa sociedade se encontra em uma encruzilhada, em que se vislumbram apenas dois caminhos: o socialismo ou a barbárie. A necessidade de multiplicação e ampliação de políticas sociais compensatórias é fruto do aprofundamento e disseminação do neoliberalismo. O capitalismo libertou o mundo do poder de monarcas e senhores de guerra, mas degenerou em um sistema em que a riqueza pertence a cada vez menos indivíduos, e é regido por uma plutocracia imoral, que esgarça o tecido social e destrói as relações que a humanidade demorou milênios para construir como parâmetro de civilidade, colocando em seu lugar o egoísmo e o hedonismo, externados com um cinismo brutal, no qual as maiores perversidades podem ser naturalizadas, e apresentadas como sendo a vida como ela é.

 

Não é por sabermos que as políticas de bem-estar social são paliativos, que vamos fazer coro com os reacionários mais empedernidos, que são contra quaisquer benefícios sociais, defendendo que cada centavo da sociedade seja entregue, no altar do mercado, para os grandes capitalistas. Ao contrário, devemos lutar por sua ampliação e aperfeiçoamento! Eu, mesmo como leigo, me arrisco a afirmar que boa parte dessa necessidade de regulamentações pormenorizadas, poderia ser dirimida com a substituição por programas mais abrangentes, como o de renda mínima, proposto, há alguns anos, pelo então deputado Suplicy.

 

Porém, eu tenho a plena consciência de que a humanidade já alcançou a capacidade de gerar riqueza suficiente, para que a mocinha que quer estudar consiga seu espaço sem ser jogada contra outro jovem, para que a vovó regateira possa curtir a vida adoidado sem impor privações a neta. Creio que podemos construir novas relações sociais, em outra ordem econômica, que não seja dominada pela busca histérica e obscena pelo lucro, em que cada vez menos sejam necessárias compensações, sendo essas substituídas por completudes em nossas vidas. Uma sociedade que receba de cada um segundo suas capacidades, e entregue a todos segundo suas necessidades.

 

*Eduardo Papa - Colunista, professor, jornalista e artista plástico (www.mosaicosdeeduardopapa.com

 

 

 

 
 
 

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