Empresário se retrata e pede perdão a Contarato e terá que produzir campanha de combate à homofobia,
Empresário Otávio Fakhouri, que em sua conta pessoal do Twitter, em Maio de 2021, fez comentário homofóbico contra o senador capixaba na CPI da Pandemia, foi condenado pela Justiça
O senador Fabiano Contarato (PT) informa que, após sessão restaurativa realizada nesta quinta-feira (01), a Justiça Federal decidiu que empresário Otávio Fakhoury cometeu crime de homofobia (art. 140, §3º, c/c art. 141, §2º, ambos do Código Penal) em postagem ofensiva a Fabiano Contarato em uma rede social.
Conforme afirmou Contarato, considerando-se a primariedade do réu e a ausência de violência ou grave ameaça, houve indicação de resolução de forma restaurativa, sendo o resultado do acordo uma retratação pública, no formato de vídeo, a ser postado na rede social de origem da ofensa, o Twitter. Além disso, ainda de acordo com o senador, o empresário deverá realizar uma campanha de conscientização e combate à homofobia dentro dos próximos seis meses.
Contarato comemorou o resultado e reforçou que essa decisão é um importante reconhecimento por parte da Justiça.
'Este caso inspirará outras vítimas de preconceito a não deixarem crimes dessa natureza passarem impunes. Temos de refletir, no entanto, se a legislação atual, que permite acordos nestes casos, está ajustada aos anseios da sociedade, no sentido de punições mais rigorosas a todos aqueles que aviltam a dignidade de grupos vulneráveis', disse Contarato.
Entenda o caso
Fakhoury publicou, em 12/05/2021, em sua conta pessoal no Twitter, ofensa homofóbica dirigida ao senador capixaba, que é declaradamente homossexual, no contexto da CPI da Pandemia. No tweet, Fakhoury afirmou que 'o delegado homossexual assumido talvez estivesse pensando no perfume de alguma pessoa ali daquele plenário. Qual seria o perfumado que o cativou?'. Tal comentário foi feito a partir de uma postagem de Contarato com um erro de grafia, em que houve a troca do termo 'flagrancial' por 'fragrancial'.
Ambos protagonizaram um embate de ampla repercussão nos trabalhos da CPI, em 30/09/2021, durante o depoimento do empresário, acusado de financiar canais de disseminação de fake news no contexto da pandemia. Após ampla solidariedade de parlamentares governistas e de oposição, Otávio Fakhoury chegou a pedir desculpas 'a todos que se sentiram ofendidos', e afirmou que foi um comentário 'infeliz' e que 'não teve a intenção de ofender'.
Veja o comentário que levou à condenação do empresário aqui.