FOGO NO PARQUINHO DO STF!

Eduardo Papa*

Podemos adquirir o conhecimento de duas formas, pela nossa própria experiência ou aprendendo com a experiência alheia e a ciência disponível sobre os fatos. Em nossos dias, o povo brasileiro está tendo a oportunidade de aprender pela sua própria experiência, aquilo que os mais argutos já sabem faz tempo. Karl Marx, em meados do século XIX, descreveu a justiça no sistema capitalista como controlada e a serviço da burguesia, como comecei ainda bem jovem a leitura de sua obra, para mim não causa nenhum assombro a constatação de que pelo menos a metade dos ministros do STF tem bons motivos para serem impedidos de relatar o inquérito do caso Master.

Não que estejam na mesa evidências da falta de lisura de qualquer magistrado, mas aparecem a cada dia novas relações entre ministros do supremo e o banqueiro, demonstrando que  a promiscuidade entre nosso mais alto tribunal e a banca nacional é notória. Não é apenas da parte de oportunistas como Vorcaro que vem o assédio aos magistrados brasileiros, grandes e “respeitáveis” instituições financeiras também costumam cumular com mimos altos funcionários do judiciário, convidados para estrelar seminários e encontros, com direito a viagens, estadias, banquetes, que podem passar longe dos tórridos bacanais do Master, mas na essência servem a propósitos semelhantes.

No modelo de sociedade que construímos, é inconcebível que pessoas poderosas vivam como os demais cidadãos. Não estou falando da justa e necessária preservação da segurança das autoridades, como no recente caso do Ministro Flávio Dino, que mesmo sob real ameaça de morte, devido a sua atuação corajosa na apuração da corrupção nas emendas parlamentares, teve maliciosamente questionada a sua utilização de carro oficial no Maranhão. Claro que todas as condições devem ser oferecidas aos nossos juízes para a dignidade no exercício de suas funções e o Brasil não é um país miserável que não pode remunerar bem seus funcionários, mas há uma questão a ser considerada.

Os ministros do supremo ganham o topo do salário do funcionalismo federal, possuem mordomias e verbas de gabinete capazes de prover a segurança e tranquilidade para o exercício de suas elevadas funções. Seria, portanto, razoável exigir dos magistrados, não apenas dedicação exclusiva (que já existe salvo a exceção do magistério), mas também a observância de regras rigorosas para evitar qualquer abertura para sua suspeição. É um absurdo que ministros do supremo possam manter entidade que tenha resultados financeiros de qualquer espécie, que seus parentes mantenham escritórios de advocacia. Ficamos sabendo que o Ministro André Mendonça abiscoitou mais de dez milhões em verbas públicas, sem licitação, para seu instituto educacional. O Filho de Fux tem escritório de advocacia, a mulher de Moraes também, o filho de Nunes Marques então é um prodígio, recém formado abriu um escritório que ganhou mil clientes em pouco tempo. Só a Carmen Lúcia, que já está de saída, não tem parentes com banca aberta.

É no fundo uma questão cultural, em uma sociedade em que o capital tem um poder avassalador, que a riqueza é hiper concentrada, em que executivos de grandes empresas vivem como nababos, como exigir que pessoas que possuem o imenso poder dos juízes vivam de salário? Ainda que seja o maior pago pelo Estado, soa até ridículo, mas deveria ser assim! Advogados com grande ambição financeira deveriam realizar seus projetos no âmbito privado e não no serviço público, o Estado não deveria ser lugar para fazer fortuna! Essa é também a origem dos famigerados penduricalhos usados para turbinar os vencimentos dos juízes e altos funcionários, entes federativos paupérrimos pagam vencimentos verdadeiramente astronômicos a poucos, enquanto para a maioria de seus funcionários negam o mínimo de dignidade, reproduzindo na máquina pública a mesma desigualdade da sociedade em geral.

Devemos agradecer essa aula sobre a natureza da relação entre o capital e o judiciário ao bolsonarismo. Afinal, se não fosse a ânsia de André Mendonça em ajudar na campanha de Flávio Bolsonaro, o ministro terrivelmente evangélico não tinha provocado essa cisão violenta no tribunal, expondo as entranhas da mais alta corte do país, onde a disputa política não pode ser mais acobertada e transbordou para a Procuradoria Geral da República e para a polícia federal, demolindo o mito da isenção do judiciário. A justiça é cega quando se trata de observar a desigualdade de acesso a seus serviços, com os pobres no fim da fila, como comprova a indigência das defensorias públicas pelo país, enquanto observa com todo carinho e atenção qualquer demanda que venha do andar de cima da sociedade.

E o mais preocupante é que o contencioso entre os magistrados eclodiu em um momento delicadíssimo, em que o país é alvo de uma crescente pressão de Donald Trump, não há qualquer dúvida que os agentes dos EUA vão aproveitar ao máximo essa oportunidade. Era hora de nossa mais alta corte demonstrar maturidade e união em defesa do Brasil, reafirmando a solidez de nosso arcabouço jurídico, ao contrário ministros se atacam ferozmente criando o clima para todo tipo de interferência indevida em assuntos internos, alimentando a poderosa quinta coluna que trabalha contra nossa soberania. Não podemos nos esquecer que o domínio sobre a suprema corte foi o elemento essencial para garantir a escalada autoritária que vive os EUA, e se constitui em peça chave da estratégia da extrema brasileira, que joga tudo na tentativa de conquistar uma maioria no senado para controlar o STF.

Não foram o um cabo e um soldado os escalados para atacar o STF, nem foi a multidão de vândalos que depredou sua sede que abalou o tribunal, mas sim a fala mansa e sedutora de um banqueiro corruptor, que promove festas de arromba e distribui presentes como ternos caros para tentar entorpecer as instituições, que surgiu como a grande ameaça para a cúpula do judiciário. E aquele que aparecia dentre os poderes da república como bastião da defesa da ordem institucional, se transformou em um palco de uma disputa acirrada pela possibilidade de intervir no processo eleitoral, avacalhando ainda mais a nossa já combalida república e fragilizando o povo brasileiro nesse momento grave e perigoso pelo qual passamos.

*Eduardo Papa - Colunista, professor, jornalista e artista plástico (www.mosaicosdeeduardopapa.com)