MinC promove primeiro Seminário Nacional de Direitos Culturais no Rio de Janeiro

Encontro acontece de 16 a 18 de novembro, no Palácio Gustavo Capanema, e reúne representantes do poder público, sociedade civil, universidades e organismos internacionais para discutir políticas culturais, diversidade e participação social

O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC), realiza, entre os dias 16 e 18 de novembro, no Rio de Janeiro, o I Seminário Nacional de Direitos Culturais: Da Constituição ao Território. O evento acontece no Auditório do Palácio Gustavo Capanema e pretende ampliar o debate sobre os fundamentos, os desafios e as perspectivas dos direitos culturais no Brasil.

A iniciativa reúne representantes do poder público, da sociedade civil, de universidades e de organismos internacionais em uma programação que articula legislação, políticas públicas e experiências culturais desenvolvidas nos territórios.Durante os três dias, estão previstas mesas temáticas, reuniões de grupos de trabalho e diálogos sobre culturas tradicionais e populares, além de atividades voltadas à participação social na construção das políticas culturais. O seminário também terá transmissão on-line pelo canal oficial do Ministério da Cultura no YouTube.

Diversidade cultural e direitos nos territórios

Entre os principais temas da programação estão direito internacional humanitário e direitos culturais, cultura digital, educação, liberdade artístico-cultural, interculturalidade, diversidade cultural e proteção do patrimônio. O encontro também pretende discutir as relações entre direitos culturais, território e meio ambiente, além de abordar questões específicas relacionadas aos direitos culturais dos povos indígenas e das crianças.

Um dos destaques é o Grupo de Trabalho Indígena, que terá como tema “Culturas dos Povos Indígenas: direitos culturais, território e modos de vida”. A atividade propõe reflexões sobre a relação entre cultura, território, línguas, conhecimentos, espiritualidade, memória e formas de organização coletiva. O objetivo é considerar a participação dos povos indígenas na formulação das políticas culturais, reconhecendo a importância de seus modos de vida e de seus conhecimentos tradicionais.

Outro grupo de trabalho será dedicado à Cultura Infância. A discussão abordará os direitos culturais das crianças, incluindo o direito de brincar, imaginar, criar, participar da vida comunitária e experimentar diferentes linguagens culturais.

Culturas tradicionais e populares em debate

A programação também contará com os Diálogos Círculo de Cultura e Culturas Tradicionais e Populares, que terão como referência a Carta dos Direitos Culturais, publicação da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC. A proposta é discutir os direitos culturais como instrumentos de valorização, proteção, promoção e continuidade das manifestações tradicionais e populares brasileiras.

Entre os assuntos previstos estão a Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares, instituída pelo Decreto nº 12.981/2026; o Programa Festejos Populares do Brasil, criado pela Portaria MinC nº 281/2026; e o Programa Rede Nacional de Mestras e Mestres, instituído pela Portaria MinC nº 283/2026. Também serão apresentados o Consórcio Notório Saber, iniciativa de colaboração entre o Ministério da Cultura e instituições de ensino superior, e ações voltadas ao reconhecimento dos conhecimentos e saberes de mestras e mestres nos espaços acadêmicos.

Participação presencial e transmissão on-line

O I Seminário Nacional de Direitos Culturais busca promover o diálogo entre diferentes setores da sociedade e ampliar a discussão sobre o acesso à cultura, a diversidade e o reconhecimento dos direitos culturais como parte da cidadania. A participação presencial exige inscrição prévia, e as vagas são limitadas. Os interessados devem preencher o formulário disponibilizado pelo Ministério da Cultura.

Programação

16 de novembro | segunda-feira

• 14h às 17h30 – Reunião da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura (CNPdC) e reunião do GT Indígena.

• 17h30 às 20h – Ato Cultural e Mesa de Abertura do Seminário.

17 de novembro | terça-feira

• 9h às 12h30 – Painel 1: Direitos culturais, diversidade e intercultrualidadePainel 2: Cultura digital, educação e liberdade artístico-cultural.

• 14h às 17h30 – Reunião da CNPdC; reunião do GT Indígena; reunião do GT Cultura Infância; e Diálogos Círculo de Cultura e Culturas Tradicionais e Populares.

18 de novembro | quarta-feira

• 9h às 12h30 – Painel 3: Direitos culturais e proteção do patrimônioPainel 4: Direitos culturais, território, meio ambiente

• 14h às 16h – Reunião do Comitê LGBTQIA+ e Diálogos Círculo de Cultura e Culturas Tradicionais e Populares.

• 17h – Encerramento geral do Seminário.

Serviço

I Seminário Nacional de Direitos Culturais: Da Constituição ao Território

• Data: 16 a 18 de novembro de 2026

• Local: Auditório do Palácio Gustavo Capanema – Rio de Janeiro (RJ)

• Transmissão: on-line no you tube do Minc

• Inscrições: obrigatórias para participação presencial limitadas AQUI.

• Informações: seminariodireitosculturais@cultura.gov.br