Ministério aposta em políticas públicas na construção de caminhos para os Direitos LGBTQIA+ no Brasil
Ministério dos Direitos Humanos e Instituto Matizes firmam parceria para aprofundar o conhecimento sobre a população, por meio do levantamento e análise de dados quantitativos e qualitativos.
No cenário da luta pelos direitos da comunidade LGBTQIA+ no Brasil, uma parceria significativa foi firmada entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e o Instituto Matizes. O Acordo de Cooperação Técnica, articulado pela Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (SNLGBTQIA+), destaca-se como uma iniciativa crucial para o desenvolvimento do Índice de Monitoramento dos Direitos LGBTQIA+.
O acordo entre o MDHC e o Instituto Matizes visa aprofundar o conhecimento sobre a população LGBTQIA+, por meio do levantamento e análise de dados quantitativos e qualitativos. Esta ação integra as estratégias da SNLGBTQIA+ para a construção de uma Política Nacional para Pessoas LGBTQIA+, reforçando o compromisso do governo na promoção da igualdade e no combate à discriminação.
A secretária do MDHC, Symmy Larrat, ressalta a importância desse passo, afirmando, que a meta é 'institucionalizar nossa presença na vida da gestão pública através da criação dessa Política Nacional'. Ela destaca que o índice a ser construído será fundamental para entender o funcionamento da política em diversas instâncias, um conhecimento crucial para o desenvolvimento efetivo de políticas públicas inclusivas.
O Instituto Matizes, conhecido por sua atuação independente e foco na produção de dados e disseminação de conhecimento sobre equidade LGBTQIA+, desempenhará um papel fundamental no desenvolvimento da ferramenta. Programado para ser lançado este ano, o Índice de Monitoramento dos Direitos LGBTQIA+ será de acesso público, consolidando dados existentes e gerando novas informações para avaliar avanços e retrocessos nos direitos da comunidade LGBTQIA+ no Brasil.
O Índice compreenderá quatro indicadores fundamentais: Insegurança e Violência; Participação e Controle Social; Políticas Públicas e Orçamento Público. Cada indicador será meticulosamente analisado, utilizando dados quantitativos já disponíveis tanto pelo Estado quanto pela sociedade civil, proporcionando uma visão abrangente e detalhada da situação dos direitos LGBTQIA+ no país.
A proposta é que os resultados do Índice não apenas informem sobre a realidade atual, mas também proporcionem um espaço qualificado para a troca de conhecimentos e o fortalecimento de redes entre representantes nacionais de governos e sociedade civil. A iniciativa visa contribuir significativamente para o fortalecimento da pauta LGBTQIA+ no país, promovendo a igualdade, combatendo a discriminação e construindo caminhos para um futuro mais inclusivo.