Aliança Nacional LGBTI+ repudia ataques contra vereadora Trans de São Borja

A vereadora trans Lins Robalo (PT/RS), de São Borja, no Rio Grande do Sul, tem sido vítima de ataques de ódio dos parlamentares, já que é a única na oposição

Após ataques de ódio à vereadora trans de São Borja, Lins Robalo (PT/RS), a Aliança Nacional LGBTI+ soltou na tarde desta quarta-feira (26/05) uma nota de repúdio à discriminação da parlamentar. Segue a íntegra da nota:

'DE SOLIDARIEDADE À VEREADORA LINS ROBALO E PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS

O cenário político Brasileiro segue um caminho traçado sob uma linha tênue. A polarização instalada no país tem revelado as verdadeiras faces de inúmeras representações dos poderes da República.

Todos os dias nos deparamos com absurdos que ocorrem com aqueles e aquelas que se atrevem a ser voz dissonante neste cenário caótico de ameaças ao Estado Democrático de Direito, onde a todo momento as tentativas de silenciamento são cada vez mais constantes.

Seguindo esta análise, foi com grande preocupação que recebemos a informação da perseguição política sofrida pela Vereadora Lins Robalo, Mulher Trans e negra da Cidade de São Borja/RS. De acordo com o relato recebido, após exercer seu direito constitucional de criticar as políticas públicas que estão postas no município para o qual foi eleita, Lis segue sofrendo retaliações por parte de outros companheiros de vereança, incluindo o próprio presidente da casa legislativa do município.

A vereadora Lins Robalo é até o momento a única voz de oposição ao governo municipal, e por tal motivo além de ameaças que versam sobre a necessidade de o mandato “tomar cuidado com as publicações que fazem”, teve sua chefe de gabinete exonerada sem quaisquer motivações ou justificativas legais previstas.

PT repudia ataque contra vereadora trans em São Borja (RS) | Partido dos Trabalhadores

A Constituição Federal, no artigo 29, inciso VIII, garante àqueles que possuem mandato o direito a imunidade parlamentar para proferir opiniões e votos, não havendo brechas para que quem quer que seja tente impedir, perseguir ou cercear sua atuação política. Os que se valem desta forma de ação cometem crime contra a Constituição que juraram respeitar e defender.

Não se pode permitir que a construção das políticas públicas no Brasil seja pautada por uma polarização que parece tentar replicar padrões utilizados nos anos de chumbo da ditadura imposta pelo golpe de 1964. Não se pode permitir que a voz de quem representa a diversidade, os direitos humanos e a cidadania seja silenciada.

Neste passo, a Aliança Nacional LGBTI+ manifesta sua solidariedade à vereadora Lins Robalo, colocando-se à disposição para prestar o suporte que se faça necessário. Solicita-se ainda que os órgãos de apuração competentes tomem as devidas providências para que se investigue o fato ocorrido e os possíveis responsáveis sejam punidos com o rigor da lei.'

26 de maio de 2021

Toni Reis

Diretor Presidente da Aliança Nacional LGBTI+

Rafaelly Wiest

Diretora Administrativa da Aliança Nacional LGBTI+

Cláudio Nascimento

Diretor de Políticas Públicas da Aliança Nacional LGBTI+

Gregory Rodrigues Roque de Souza

Coordenador Nacional de Comunicação da Aliança Nacional LGBTI+