Americanos terão passaportes que correspondam à sua identidade de gênero
O Departamento de Estado anuncia uma nova regra que permitirá aos americanos selecionar seu sexo nos passaportes, sem apresentar documentação médica de apoio
Os norte-americanos deram um importante passo em respeito aos direitos fundamentais de qualquer cidadã(o).Os transgêneros terão passaportes que correspondam à sua identidade de gênero. A mudança foi descrita pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos como “uma ação em direção à promoção de direitos iguais para lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros em todo o mundo”.
O departamento também adiantou ao The Wall Street Journal que está tomando medidas para adicionar um novo marcador de gênero para pessoas quem não se identifica como homem ou mulher, mas como ‘não binários, intersexuais e de gênero não conforme’, ressaltando que o processo “é complexo e levará um certo tempo para se tornar realidade”.
Anteriormente, os solicitantes de passaporte eram obrigados a apresentar documentação médica, se o gênero selecionado não correspondesse aos outros documentos de identidade(certidão de nascimento, passaporte anterior, carteira de habilitação ou identidade). Com a mudança, bastará selecionar o sexo com o qual se identifica.
‘Estamos avaliando a melhor abordagem para atingir essa meta’, disse o secretário de Estado, Antony Blinken, em um comunicado.
A American Civil Liberties Union (ACLU), um grupo de direitos civis, afirmou, em um comunicado, que a nova regra é um passo importante à frente.
‘O acesso aprimorado a passaportes precisos terá um impacto profundo nas vidas de pessoas trans, intersex e não binárias em todo o país’, frisou Arli Christian, estrategista de campanha da ACLU, acrescentando que ainda há mais a ser feito para implementar a mudança em todas as agências do país.
A administração do departamento não informou quantos requerentes de passaporte espera que sejam afetados pela decisão. No entanto, Williams Institute, um grupo de pesquisa da Escola de Direito da Universidade da Califórnia Campus de Los Angeles (UCLA) que estuda a política de orientação sexual e identidade de gênero, estima que cerca de 1,4 milhão de americanos se identificam como transgêneros.
A ACLU e outros defensores têm feito lobby para que o governo federal adicione um "X" a todos os documentos federais para indivíduos que não se identificam como homens ou mulheres. A política dos EUA sobre identificação de gênero varia no governo federal e de estado para estado.