Ato nesta quarta convoca educadores contra perseguição e militarização no RJ

Manifestação no Palácio Guanabara pede revogação de decreto que amplia punições arbitrárias e defende o papel essencial do professor na sociedade

Nesta quarta-feira (20/8), às 14h, acontece um ato público em defesa da educação e dos profissionais da área, com concentração no Largo do Machado e marcha até o Palácio Guanabara. A mobilização é organizada pelo Fórum dos Segmentos da Educação do RJ (FEPERJ), que denuncia o avanço da perseguição a professores e a militarização da Corregedoria vinculada à Casa Civil do Estado. O ato busca reunir a comunidade escolar, estudantes, familiares e sociedade civil em defesa dos professores, destacando o papel central desses profissionais na construção de uma sociedade democrática, crítica e plural.

Segundo o Fórum, o cenário se agravou com a publicação do Decreto nº 49.217/24, que autoriza a demissão e cassação de aposentadoria de servidores de forma unilateral e sem critérios claros. A medida tem levado ao aumento de punições arbitrárias contra educadores. O caso mais recente e emblemático ocorreu no último dia 8, quando o professor e cartunista João Paulo Cabrera, da Secretaria de Educação, foi demitido pela Controladoria do Estado. Além dele, duas professoras foram suspensas, reforçando a denúncia de perseguição política e funcional.

Para o FEPERJ, tais medidas atentam contra a dignidade dos profissionais, e a função social da educação, que depende da autonomia e liberdade de seus educadores. Por isso, o movimento defende a derrubada imediata do decreto e a desmilitarização da Corregedoria.

'A militarização da Corregedoria, vinculada à Casa Civil, faz com que este órgão tenha atuado de forma parcial, com o aumento exponencial da perseguição a educadores no Estado do Rio de Janeiro nos últimos anos. Tais medidas reforçam a necessidade de lutarmos pela derrubada deste Decreto e pela desmilitarização desta corregedoria já!', alerta o FEPERJ em sua convocação.