Canadá revoga leis históricas contra comunidade LGBTQIA+

As legislações revogadas visavam o acesso de mulheres e lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e queer ao aborto, bem como a casas de banho, boates e clubes de swing

A comunidade LGBTQIA+ e mulheres do Canadá obtiveram uma grande vitória. Legislações históricas sobre indecência e antiaborto foram eliminadas esta semana através de uma reforma do sistema de justiça criminal que permitirá que pessoas condenadas por tais crimes limpem seus registros.

As leis revogadas visavam o acesso de mulheres e lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e queer ao aborto, bem como a casas de banho, boates e clubes de swing, considerados espaços seguros para comunidades queer.

A ministra da Mulher e da Igualdade de Gênero e Juventude, Marci Ien, disse, em entrevista para a Reuters, que o governo reconhece que as leis e regulamentos anteriores eram injustos e comprometiam as liberdades da comunidade LGBTQ e das mulheres.

‘Os canadenses merecem políticas não discriminatórias que coloquem sua segurança em primeiro lugar’, frisou.

Com a revogação, essas leis, pessoas com condenações anteriores podem solicitar uma ordem de expurgo gratuitamente de acordo com a Lei de Expurgo de Condenações Historicamente Injustas de 2018, que permite a destruição permanente de ‘registros de condenação historicamente injustos’.

Vale destacar que o Canadá é reconhecido internacionalmente como um dos lugares com menor nível de discriminação contra a comunidade LGBTQIA+. Entretanto, o país ainda tem um bom caminho pela frente no objetivo de prover segurança e justiça para tod@s.