#congressoinimigodopovo

“Você pagou com traição a quem sempre lhe deu a mão. Chora. Vou festejar! O teu sofrer, o teu penar.”

Dida/Jorge Aragão/Neoci Dias

*Eduardo Papa

Ilustração de Felipe Mendes - @ocoletordehistorias

No mês passado, recebi a solicitação de um grupo de alunas do curso de Serviço Social da Universidade Celso Lisboa, para fazer um comentário sobre nossos congressistas. No vídeo que enviei, usando uma linguagem bastante coloquial, formulei uma imagem definindo nossos parlamentares como uma espécie de Robin Hood ao inverso, que, ao contrário do personagem da literatura britânica, tira do pobre para dar ao rico. Nem eu, nem a professora que propôs o tema, nem as alunas que me procuraram em sua pesquisa, poderíamos imaginar que, poucas semanas após a apresentação do trabalho, iríamos conhecer o deputado Hugo Nem Se Importa. Uma utilização absolutamente genial da Inteligência Artificial, que deu um cavalo de pau na política brasileira.

Há anos assistimos o fascismo prosperar entre nós, favorecido pelo uso e apoio que recebe das redes sociais controladas pelos bilionários estadunidenses. Escapamos da ditadura militar no final do governo Bolsonaro por um triz. O novo governo progressista enfrenta uma oposição virulenta e desleal da maioria direitista no legislativo, que, ao tempo em que barra medidas de alcance social, avança com um apetite voraz sobre o orçamento federal, através da aberração das emendas secretas. Criadas pela dobradinha Arthur Lira e Bolsonaro e defendidas com unhas e dentes por Hugo Motta. Tudo parecia indicar uma repetição do modus operandi das pautas bomba de Eduardo Cunha, desgastar o governo ao máximo, abrindo o caminho para a volta do neoliberalismo mais radical ao poder.

O golpe decisivo parecia ter sido dado pela traição de Motta, ao romper o acordo feito com o governo, encaminhando a votação, na calada da noite, do PL proposto pelo executivo alterando a arrecadação do IOF, derrubando o que seria a tábua de salvação para as contas do governo. Lula estaria emparedado e seu governo certamente definharia privado de recursos. A nata da plutocracia nacional reuniu-se para festejar, na casa de Dória, que grava um depoimento classificando Motta como herói nacional. O que não podiam prever os comensais do histórico banquete, é que a efusiva comemoração do Presidente da Câmara, bebendo uísque no gargalo, ganhasse uma repercussão avassaladora, se transformando em uma espécie de símbolo da mamata, quando interpretada pelo personagem Hugo Nem Se Importa, protagonista da campanha pela justiça tributária, que está tomando conta do país.

Mudou tudo da noite para o dia. A extrema direita, que dominava amplamente as redes sociais, sumiu do mapa, e parece estar atordoada, reagrupando suas forças e estudando o contra ataque. Os caciques políticos do centrão, que exalavam enorme arrogância, se preparando para uma nova rodada de chantagens contra o executivo, estão nas cordas, pedindo moderação e implorando por diálogo com o governo. A Globo, que passou vergonha defendendo o congresso da mamata contra supostos ataques, que não passam da exposição bem-humorada dos absurdos privilégios de nossos deputados, teve que correr atrás e apagar o noticiário do JN (esquecendo que o print é eterno). Os institutos de pesquisa apontam uma guinada inesperada nos índices de popularidade do presidente. Um verdadeiro tsunami político pode estar se iniciando no Brasil.

Tudo isso deflagrado por uma campanha nas redes sociais, que de maneira cômica e bem didática, esclarece a população sobre quem manda no Brasil e quem fica com a parte do leão da riqueza nacional. O mote é perfeito, o congresso da mamata, o segundo parlamento mais caro do mundo (perde apenas para o dos EUA), que custa dez vezes mais que o parlamento francês. Nada mais odioso para as pessoas que trabalham muito e ganham pouco, do que ver a vida de nababo que levam os deputados, a quem sustentam com seus impostos. Não é difícil explicar por que os deputados defendem os ricos, afinal, mesmo que não o sejam antes de sua eleição, ao assumir o cargo enriquecem instantaneamente. As forças de esquerda que pareciam desnorteadas, enfrentando na defensiva o fascismo, podem tomar um novo alento com uma campanha, liderada por Lula, por medidas de justiça tributária e melhorias trabalhistas. Tudo agora ficou mais fácil, pois sabemos de onde tirar o dinheiro, dos Bilionários, Bancos e Bets. Não há como sustentar a exigência de austeridade, pedir que o povo aperte o cinto, enquanto a farra desmedida dos nossos parlamentares estiver sendo exposta de maneira nua e crua.

O nosso congresso sempre foi inimigo do povo, e tudo de bom e generoso para a população que aprovaram, foi debaixo de forte pressão popular. Basta olhar um pouco a história do poder legislativo brasileiro. Logo na primeira eleição do Brasil independente, para eleger a nossa primeira constituinte, o critério para o alistamento eleitoral foi o número de pés de mandioca que o eleitor tinha em sua propriedade, deixando claro desde logo que os donos de terras e escravos comandariam a vida política no Império do Brasil. Com efeito, o sistema eleitoral do Império era censitário, os eleitores eram classificados segundo sua renda: os Eleitores de Paróquia, que podiam comprovar uma renda de duzentos mil réis, tinham o direito de voto; e os Eleitores de Província, que, comprovando uma renda de quatrocentos mil réis, podiam votar e ser eleitos. Estava montado o circo em que nada havia de mais liberal que um conservador na oposição, nem mais conservador que um liberal no governo. Um sistema político dominado exclusivamente pela oligarquia escravista, ultra-reacionária, na maioria das vezes mais realista que o rei. Para acabar com a escravidão, Pedro II teve que valer-se de um subterfúgio, viajou para o exterior e deixou com sua filha a tarefa de promulgar a Lei Áurea, que jamais seria aprovada se tivesse tramitado no parlamento. A oligarquia escravista não perdoou seu outrora querido imperador, que, pouco mais de um ano depois, foi destronado e exilado.

O golpe do Marechal Deodoro, inaugurou a nossa república com quatro anos de ditadura militar, que aplainou o caminho para a oligarquia rural reestruturar sua hegemonia, com a instituição de um sistema eleitoral que garantia a preservação do mandonismo local, o poder dos coronéis, através do chamado “voto de cabresto.” O voto não era secreto, os candidatos distribuíam suas cédulas eleitorais com cores diferentes para cada partido, nenhum trabalhador rural ousava votar em outro candidato que não o indicado pelo patrão. Surgiram os “currais eleitorais”, era comum vendedores de terras anunciarem quantos alqueires, pés de café, cabeças de gado e eleitores tinham na propriedade oferecida. O congresso na República velha era totalmente dominado pelo latifúndio exportador e absolutamente insensível e refratário a causas populares, a questão social era tratada pelo Estado como caso de polícia e medidas de apoio à população mais desfavorecida, passavam longe das discussões políticas.

Mesmo na Era Vargas, em que o Brasil vive um processo de modernização e de construção de um projeto de desenvolvimento nacional, o parlamento passou ao largo do processo. A CLT e a promoção à cidadania dos trabalhadores urbanos, pode ser creditada mais a burocracia do poder executivo do que a ação do poder legislativo. Entre a ditadura do Estado Novo e a ditadura militar (1946 a 1964), o congresso brasileiro teve seus anos de glória, valorizado pela vigência da democracia. Mesmo assim, sob a batuta do “corvo”(Carlos Lacerda), a UDN garantiu uma aguerrida presença da mentalidade reacionária e golpista no congresso,  generosamente regada por dólares americanos. A criação da Petrobrás só foi possível após uma grande campanha popular, que conseguiu vencer o poderoso lobby das grandes petroleiras. A criação do décimo terceiro salário, não foi fruto de discussões polidas entre deputados e senadores, mas de uma greve geral comandada pela CGT. A derrubada de João Goulart em dois atos, 1961 com o parlamentarismo e 1964 com o golpe militar, embora protagonizada pelos generais, teve uma participação fundamental de deputados e senadores da república.

Durante os anos de chumbo da ditadura militar, o congresso foi relegado a um plano secundário, reduzido a uma condição decorativa para manter um nível de aparência democrática do regime ante o mundo. Curiosamente, foi justo nesse momento, em que tinham menos poder real, que nossos parlamentares começaram a acumular os privilégios que desfrutam. Enquanto a capital era no Rio de Janeiro, os parlamentares do Brasil inteiro vinham viver na cidade e bancavam sua moradia, suas viagens e despesas em geral. Foi em Brasília que começaram a ganhar casa, comida e roupa lavada, além de uma boa grana. Os políticos que viveram à sombra do arbítrio, oferecendo legitimidade ao governo dos torturadores, foram muito bem tratados, e construíram um legado sólido para eles próprios e seus futuros sucessores.

A redemocratização do país com a constituição de 1988, não limitou as benesses concedidas aos representantes do povo e gerou uma engenharia política em que o executivo é fortemente dependente do parlamento para atuar. Todos os presidentes, de Sarney até hoje, tiveram que apascentar o congresso para governar, quem peitou caiu, Collor levado a renunciar e Dilma sofrendo o impeachment. Collor, ao criar uma espécie de ministério informal da propina federal comandado por PC Farias, desrespeitou os caminhos tradicionais das negociatas através dos caciques partidários. Não precisou mais que uns adolescentes de “caras pintadas” irem às ruas, para o presidente que dizia “ter aquilo roxo” pedir as contas. Dilma ao que parece bem que tentou negociar, poucas horas antes da votação fatal, Eduardo Cardoso (seu Ministro da Justiça) dava como certa a vitória na votação, mas outro Eduardo (o Cunha) passou o rodo, e os deputados tiveram que apresentar a fatura para ser liquidada por Temer.

Lula e José Dirceu arquitetaram uma maneira criativa de lidar com a chantagem dos parlamentares, quando algum cacique aumentava em demasia seu apetite, fortaleciam dissidentes dentro do partido dos gulosos. A estratégia até que funcionou bem, mas não impediu que Dirceu fosse condenado, junto com o Valdemar da Costa Neto, no processo do mensalão, e ainda resultou na multiplicação dos partidos, hoje mais de 30, criando o ecossistema político apropriado para o surgimento do centrão. Já Bolsonaro, com sua conhecida inapetência para o trabalho, arranjou uma solução simples: entregou a chave do cofre para o congresso, Arthur Lira distribuía os recursos da nação entre os parlamentares através do orçamento secreto, e o governo aprovava o que desejava, sem qualquer dificuldade. Vamos lembrar que Bolsonaro ganhou tudo no congresso, a única resistência que encontrou foi no judiciário. O que explica a prioridade dada ao fascismo em tentar controlar o senado em 2026, para adonarem-se do STF e acabar com qualquer óbice ao seu projeto de poder totalitário.

O mundo hoje vive momentos de decisão. A ordem mundial estruturada após 1945, sob a qual vicejou o império estadunidense está desabando, e assistimos o surgimento de um novo mundo multipolar, destinado a derrubar os paradigmas econômicos e sociais da ordem neoliberal. Vivemos um momento bastante semelhante aquele que Antônio Gramsci descreveu em seus Cadernos do Cárcere: "O velho mundo está morrendo. O novo mundo demora a nascer. Neste lusco-fusco, surgem os monstros". E, em minha opinião, o Brasil atravessa essa conjuntura andando em cima do arame. Para o mundo somos membro fundador do BRICS, Lula é um grande líder do Sul Global, mas ainda carregamos a pecha de ser quintal dos EUA.

Somos um país colonizado política, econômica e culturalmente, a simpatia e admiração pelos nossos irmãos do norte ultrapassa em muito as fronteiras de Governador Valadares. A nossa mídia e a indústria cultural sofrem enorme influência estadunidense. Nossos militares foram cooptados e transformados em força auxiliar do imperialismo, se Biden os tivesse autorizado a dar seu golpe, provavelmente eu não estaria agora escrevendo para vocês. A burguesia brasileira abriu mão de crescer de maneira autônoma, e aceitou o domínio do capital financeiro internacional. O neoliberalismo propiciou o surgimento de poderosos grupos que pode usar como linha auxiliar, desde o crime organizado até o neopentecostalismo. No meio político, os sabujos que usam o bonezinho do MAGA elegeram os governadores dos estados mais importantes e uma bancada enorme em todas as casas legislativas do país. Nosso congresso além das bancadas da bíblia, da bala, das bets, agora tem mais uma “bancada temática”, a dos entreguistas! Liderados desde os EUA por Eduardo Bolsonaro, deputados, que são o suco do “viralatismo,” apoiam Trump, sem nenhum pudor, quando este impõe tarifas alfandegárias sobre produtos brasileiros, e faz exigências que agridem a soberania nacional.

Lula sem dúvida é o pato manco dos BRICS. Mas, justamente por se ver acuado, após constatar que todas as propostas de conciliação fracassaram, parece estar abandonando a “via pelega”, digamos assim, e partindo para o embate. Quem sabe não entendeu que o fascismo não recua e não respeita acordo, quer tudo e passa por cima de todos. O certo é que vai ter que reagir, senão será esmagado, e a única coisa com que pode contar é aquilo a que Brizola chamava de “a força do povo”: a manifestação, ainda que difusa, da vontade popular, que pode dobrar a classe dominante. Pode ser a ira popular, como a provocada por Vargas com seu suicídio. Pode ser uma grande vitória eleitoral, como a que restituiu os poderes de Jango, sepultando o golpe do parlamentarismo, no plebiscito de 1963. É difícil de obter, mas a possibilidade existe e é o maior pavor dos poderosos.

Difícil é, mas começou bem. Essa campanha contra o “Congresso da Mamata” é um canhão, não há inimigo melhor para bater na nossa sociedade, e ainda traz o bônus de por luz sobre os privilégios econômicos absurdos dos bancos e rentistas. Tem muita água para rolar embaixo da ponte ainda. Mas Lula é habilidoso, cada vez mais experiente, e tem aliados poderosos. O latifúndio exportador, por exemplo, está no colinho do Xi Jinping, com um sorriso maior que chinês de pastelaria, super feliz com a grana e a ferrovia que ganhou. O “partido militar”é volúvel, vira a casaca com facilidade. Os generais do Estado Novo eram fascistas declarados, tomaram um aperto do Roosevelt e, em um estalar de dedos, tornaram-se os mais fiéis defensores da aliança com os EUA. Não duvido nada de que, se lhes parecer favorável, os milicos daqui possam seguir o exemplo de seus colegas venezuelanos, que também eram grandes admiradores dos EUA, mas enriqueceram mais ainda com a “Revolução Bolivariana” de Hugo Chavez. As redes sociais, tidas como espaço dominado pela extrema direita, com o beneplácito de seus donos bilionários, viraram completamente, em poucas horas. Sem robôs, sem algoritmos favorecendo, apenas com a força do povo. Pelo menos uns 80 de nossos deputados andam no apavoro, com o Ministro Flávio Dino esmiuçando sua participação no orçamento secreto.

Nada está definido. O jogo está aí para ser jogado, o cacife é alto e as cartas estão embaralhadas. Vale tudo e alguém sempre pode tirar uma carta decisiva da manga. Mesmo sabendo que o osso é duro de roer, eu vou jogar com empenho do lado do povo brasileiro. Sou confiante e acende em mim a esperança de poder dizer a meus netos algo que ouvia dos meus avós, nunca ouvi dos meus pais, e jamais disse aos meus filhos: CALMA QUE O BRASIL É NOSSO!

*Eduardo Papa - Colunista, professor, jornalista e artista plástico (www.mosaicosdeeduardopapa.com)