DUAS CARTAS, DOIS TEMPOS: QUANDO A HISTÓRIA CORRIGE A VIOLÊNCIA

Após 34 anos, uma carta de reparação transforma palavras de condenação em reconhecimento à dignidade e à luta da população LGBTI+

*Prof. Dr. Toni Reis

Ontem, 21 de setembro de 2026, vivemos um momento histórico na sede do Grupo Dignidade, em Curitiba. Recebemos das mãos do vereador Matteus Henrique, homem negro, gay e doutorando da Universidade Federal do Paraná, uma carta de reparação histórica. Mais do que um documento, recebemos uma resposta que levou 34 anos para chegar.

Diante de nós estavam duas cartas da Câmara Municipal de Curitiba. A primeira, datada de 23 de junho de 1992, procurava nos condenar. A segunda, datada de 21 de setembro de 2026, reconhece nossa dignidade, nossa contribuição à democracia e a injustiça cometida contra nós.

Duas cartas. O mesmo Parlamento. A mesma cidade. Mas dois tempos morais profundamente diferentes.

O historiador Marc Bloch, em Apologia da História, ensinou que a história é o estudo dos seres humanos no tempo. Documentos como esses não são apenas papéis antigos. Eles revelam as mentalidades, os conflitos, os preconceitos e as transformações de uma sociedade.

O Ofício nº 47/92 foi escrito em papel timbrado da Câmara Municipal e assinado pelo então vereador Ailton Araújo, na condição de segundo-secretário. Isso aumentava o peso de suas palavras. Não se tratava apenas de uma opinião particular pronunciada numa conversa privada. Era uma mensagem enviada por um representante do poder público a uma organização que dava seus primeiros passos na defesa dos direitos humanos.

Nem sequer fomos chamados pelo nosso nome. O destinatário aparece simplesmente como “Grupo de Homossexuais”. A invisibilização começava no cabeçalho.

Logo nas primeiras linhas, o ofício afirmava:

“Dignidade vocês deveriam ter procurando libertar-se da prática que, sob a expressão de opção sexual, vocês realizam.”

A carta prosseguia dizendo que poderíamos usar “rótulos mais bonitos” e “expressões mais simpáticas”, mas que “a podridão do desvirtuamento sexual continuará a mesma”.

Podridão.

Essa foi a palavra escolhida por um representante público para se referir à existência de pessoas que estavam apenas se organizando para viver com liberdade, segurança e igualdade.

Em seguida, o documento perguntava se Deus havia sido “injusto” conosco ou se o diabo estaria “rindo da desgraça” que estaria provocando. Depois, ordenava:

“Se vocês querem dignidade mudem os hábitos sexuais.”

E concluía com uma advertência: “Salvem-se, enquanto é tempo.”

A violência aumentava quando o ofício reproduzia uma passagem bíblica na qual aparecem expressões como “imundícia”, “paixões infames”, “torpeza” e “disposição mental reprovável”, chegando à afirmação de que seriam “passíveis de morte” aqueles que praticassem ou aprovassem tais atos.

É importante fazer essa distinção histórica: essas últimas expressões estavam na passagem bíblica escolhida e reproduzida pelo autor da carta. Mas também é necessário reconhecer que selecionar e enviar esse texto, em um documento público dirigido a um grupo de defesa dos direitos humanos, foi uma decisão política. Quando um agente público escolhe determinadas palavras para classificar uma população, ele não está apenas manifestando uma crença. Está utilizando o prestígio e a autoridade do Estado para produzir humilhação, medo e exclusão.

Michel Foucault demonstrou, especialmente em História da Sexualidade, que os discursos não servem apenas para descrever as pessoas. Eles também produzem classificações, definem o que uma sociedade considera normal ou anormal e estabelecem quem pode falar, aparecer e existir publicamente. A carta de 1992 tentou nos aprisionar dentro das categorias da vergonha, do pecado e da condenação.

E fez isso quando a ciência já havia avançado. Desde 1985, o Conselho Federal de Medicina havia retirado a homossexualidade da classificação brasileira de doenças. Em 17 de maio de 1990, a Organização Mundial da Saúde também deixou de classificá-la como doença. Portanto, quando o ofício foi escrito, em junho de 1992, já não havia justificativa científica para tratar nossa orientação sexual como desvio a ser corrigido.

Havia apenas preconceito revestido de autoridade.

Trinta e quatro anos depois, a nova carta retoma deliberadamente a estrutura e algumas frases do documento anterior, mas inverte completamente o seu sentido. Onde havia condenação, coloca reconhecimento. Onde havia vergonha, afirma orgulho. Onde havia uma ordem para mudarmos, reconhece que era o poder público que precisava mudar.

A nova carta começa respondendo diretamente à antiga:

“Dignidade vocês já tinham desde 1992, quando fundaram este Grupo, e dignidade é justamente o que este Parlamento negou a vocês, com base em uma convicção religiosa pessoal.”

Essa inversão é historicamente poderosa. Em 1992, disseram que precisaríamos abandonar quem éramos para conquistar dignidade. Em 2026, o vereador Matteus Henrique afirma o contrário: a dignidade sempre foi nossa. Quem falhou foi o Estado, ao se esquecer de sua laicidade e de seu dever de servir igualmente a todas as pessoas.

A nova carta pergunta:

“Será que esta Câmara foi injusta com vocês, ou foi a convicção religiosa particular de um único mandatário que se sobrepôs à laicidade que o Estado brasileiro deve sempre observar?”

E responde com clareza:

“Não havia, portanto, nenhuma condenação a aplicar. Havia apenas um poder público que se esqueceu de que não lhe cabe promover dogma religioso como política institucional.”

Hannah Arendt compreendia a política como a construção de um mundo comum entre pessoas diferentes. Em A condição humana, ela mostra que a pluralidade não é um problema a ser eliminado, mas a própria condição da vida política. Uma Câmara Municipal existe para representar a diversidade da cidade, não para transformar uma convicção religiosa particular em regra de cidadania.

A carta de 2026 consegue ainda realizar uma das mais belas inversões do texto de 1992. Onde antes se lia “Se vocês querem dignidade, mudem os hábitos sexuais”, agora está escrito:

“Se vocês querem dignidade, já a têm, e cabe a esta Câmara reconhecer isso.”

Essa frase encerra mais de três décadas de espera. Nós nunca precisamos receber dignidade de nenhum vereador, igreja, governo ou instituição. A dignidade é inerente à condição humana. O que sempre exigimos foi que o poder público a reconhecesse, respeitasse e protegesse.

O filósofo Paul Ricoeur, em A memória, a história, o esquecimento, mostra que existe uma relação profunda entre memória, verdade e justiça. Recordar não significa alimentar vingança. Significa impedir que a injustiça seja apagada e criar condições para que ela não se repita. A reparação não modifica o que aconteceu, mas modifica a maneira como a sociedade assume responsabilidade pelo passado.

Walter Benjamin dizia que a história precisa ser observada a partir da experiência das pessoas vencidas, perseguidas e silenciadas. Escovar a história a contrapelo significa olhar para os documentos oficiais não apenas como registros administrativos, mas também como vestígios das violências cometidas em nome da ordem, da moral e da tradição.

Por isso, a frase central da nova carta merece permanecer na memória de Curitiba:

“A história não se apaga, mas se corrige.”

Corrigir a história não é falsificá-la. É reconhecer que o passado deixou feridas e que o presente possui responsabilidade diante delas. Não queremos rasgar nem esconder a carta de 1992. Queremos preservá-la como prova daquilo que enfrentamos e como alerta sobre aquilo que nunca mais pode acontecer.

Há outro aspecto muito significativo na carta de 2026. Ela não responde ao uso intolerante da religião com a negação da fé. Responde com outra compreensão da própria mensagem cristã, citando o amor e a justiça: “Deus é amor” e “Deus não faz acepção de pessoas”.

Como homem gay e católico, sei que a fé não precisa ser instrumento de perseguição. O problema não está em acreditar. O problema começa quando alguém utiliza sua crença pessoal para retirar direitos, dignidade e humanidade de outras pessoas. Fé sem amor pode virar fanatismo. Religião transformada em política de Estado pode virar opressão.

Paulo Freire, em Pedagogia da Esperança, ensina que a esperança verdadeira não é espera passiva. Ela precisa caminhar junto com a ação. Esperançar é levantar, organizar, denunciar, dialogar e transformar. Foi exatamente isso que fizemos.

Nós não desistimos em 1992.

Não desistimos quando fomos chamados de podridão.

Não desistimos quando tentaram nos reduzir ao pecado, à vergonha, à doença ou à condenação.

Não desistimos quando o silêncio parecia mais confortável para quase todo mundo.

Continuamos trabalhando. Organizamos a comunidade, enfrentamos o HIV e a Aids, defendemos famílias, promovemos cidadania, dialogamos com os poderes públicos e participamos de lutas que contribuíram para o reconhecimento da união homoafetiva, da adoção, da retificação do nome e do gênero e de tantos outros direitos.

Às vésperas de completar 35 anos, o Grupo Dignidade pode olhar para trás e afirmar: tentaram retirar nossa dignidade, mas transformamos a violência recebida em energia coletiva para defender a dignidade de milhares de pessoas.

O mundo realmente dá voltas. Mas ele não gira sozinho. O mundo muda porque algumas pessoas se recusam a permanecer no lugar que o preconceito reservou para elas.

A carta de 1992 tentou nos condenar ao silêncio. A carta de 2026 reconhece que nossa voz ajudou a fortalecer Curitiba e a democracia brasileira.

Recebemos esse gesto de reparação com emoção e responsabilidade. Agradecemos ao vereador Matteus Henrique pela coragem política e pela sensibilidade histórica. Um vereador negro, gay e pesquisador ocupar hoje o mesmo Parlamento de onde partiu aquela mensagem é, por si só, uma resposta da história.

Não apagaremos a primeira carta. Colocaremos as duas lado a lado.

Uma para lembrar de onde viemos.

Outra para mostrar até onde conseguimos chegar.

E ambas para ensinar às futuras gerações que nenhum direito nasce do silêncio e nenhuma conquista sobrevive sem vigilância.

A história não se apaga, mas pode ser corrigida.

A dignidade, porém, nunca precisou ser concedida. Ela sempre foi nossa.

*Prof. Dr. Toni Reis

Diretor Executivo do Grupo Dignidade