Em que tipo de sociedade juiz vira herói?

Por Eduardo Papa*

Ilustração de Felipe Mendes - @ocoletordehistorias

Quem lançou a modinha foi sem dúvida Sérgio Moro, o primeiro magistrado pop star do Brasil, que surgiu na lava-jato como um anjo vingador da nação, o paladino da luta contra a corrupção. O mais novo salvador da pátria, na linha do caçador de marajás de Collor e da vassourinha de Jânio Quadros, não trouxe nenhuma novidade ao surrado script da direita conservadora, os eternos campeões na luta contra a corrupção. A novidade era a origem do protagonista no judiciário, por natureza o poder mais recatado e circunspecto. A exposição de Moro não fez bem a imagem do judiciário brasileiro, em pouco tempo a nação pode constatar as deficiências na formação do magistrado, o que fez muitas pessoas questionarem o rigor das provas de admissão para a justiça federal. Acabaram sendo desnudadas as vinculações do esquema de Moro com o Departamento de Justiça dos EUA, e a suspeição de sua ação tornou-se evidente. O juiz que tinha pretensões de ser ministro do STF, quiçá presidente do Brasil, teve que se contentar em virar ministro de Bolsonaro, que o humilhou e apequenou o quanto pôde. Depois de uma gestão medíocre na pasta da justiça, iniciou, com sua “conja”, uma carreira política um tanto atrapalhada e de sucesso limitado.

Desde que as sessões e julgamentos das diversas cortes brasileiras passaram a ser transmitidos pela TV Justiça, a nação passou a assistir a exibição, por vezes histriônica, de nossos magistrados, cuja vaidade transbordou da demonstração de erudição e oratória caprichada, para o cuidado meticuloso com o visual, a exemplo de como o ministro Fux trata a cabeleira. A performance dos juízes não tem sido exposta ante as câmeras apenas no recato de seus tribunais. O juiz Bretas (aposentado compulsoriamente pelo CNJ) já exibiu seu talento cantando e dançando em palco nas areias de Copacabana. O próprio Alexandre de Moraes pode ser visto na internet, em uma atuação digna de Indiana Jones, cortando pés de maconha com um facão de mato, quando era Secretário de Segurança em São Paulo. Agora então, que os generais estão mal na foto e tiveram que dar um tempo em suas bravatas; que os parlamentares chegaram a um nível tão rasteiro, cuja atuação mambembe chega a causar engulho,s e ninguém se compraz em ver; que toda a mídia está empenhada em detonar o governo central, escondendo qualquer positividade do poder executivo. As luzes da ribalta voltam-se para o judiciário, que assume um protagonismo inédito na vida política brasileira.

Julgar e reprimir são os dois pilares básicos da dominação de classe, por isso o aparelho policial militar e o judiciário são tão bem tratados pelo Estado. Além de gordas remunerações, gozam de privilégios funcionais destinados a garantir que não sejam punidos, e possam atuar em favor da classe dominante sem embaraços. Para isso temos uma justiça militar, que arquivou o inquérito do atentado a bomba ao Riocentro, sem punir o capitão terrorista que ia plantar uma das bombas. Com o mesmo propósito há uma legislação odiosa, que imputa a um chicaneiro como o supracitado Bretas a aposentadoria integral como punição máxima. Com um monte de generais marchando direto para a cadeia, acabou a palhaçada daquelas notinhas dos clubes militares ameaçando a nação, com aquele papinho ridículo de pundonor militar. Com uma das colunas estremecida, o peso maior da justificação e manutenção do poder dominante recai sobre o judiciário. Vamos, portanto, remexer um pouquinho as entranhas do poder da república queridinho do momento.

Infelizmente, não consigo me lembrar do nome de um advogado de quem ouvi uma afirmação impressionante: “o direito existe em função da propriedade, o direito civil para regular sua acumulação, negociação e sucessão, e o direito penal para resguardar os proprietários de tentativas de esbulho” – perfeito! Nove entre dez juristas cultivam uma lenda de que o direito é universal e se baseia em princípios básicos estabelecidos na antiga República Romana, que vem sendo atualizados e são válidos até hoje. Pensamento absurdo, como se o direito não fosse definido e determinado historicamente, da mesma maneira que a tecnologia, a filosofia, a moral, a política e tudo mais nas sociedades humanas. Imaginem a dificuldade que os doutos jesuítas não tinham para explicar aos guaranis o direito dos donatários à propriedade sobre a terra? Pois é, começou lá a construção de um arcabouço legal excludente e perverso, que consagrou ao longo dos séculos um modelo econômico extremamente desigual, mas que garante proporcionar a igualdade de todos perante a lei, pura hipocrisia! É evidente que as classes subalternas são tratadas pela justiça de maneira completamente diferente que a classe dominante, Enquanto magnatas, que dão golpes milionários na praça e sonegam bilhões em impostos, utilizam de brechas na legislação para não pagar pelos seus crimes, milhares de miseráveis são encarcerados por crimes flamélicos, entupindo as cadeias sem assistência judiciária decente.

E não é pela falta de operadores do direito que em nosso país a justiça é lenta e ineficiente. O Brasil tem mais faculdades de direito (1.896) que todos os outros países do mundo somados (cerca de 1200). Segundo a OAB há 1.452.000 advogados no país, perfazendo a impressionante média de um advogado para cada 145 habitantes no país. O poder judiciário é robusto e bem aquinhoado de recursos, nossos magistrados são campeões em turbinar seus vencimentos com inúmeros “penduricalhos”, que garantem a alguns uma retirada milionária, muito superior ao teto salarial estabelecido para o funcionalismo. Como então explicar para a nação o funcionamento moroso e de baixa eficiência dos tribunais? Como se encerra a caixa preta do judiciário? Começa pela utilização de uma linguagem própria do ramo, de difícil interpretação para outsiders. Textos com uma sintaxe complicada, cheios de interpolações, parecendo serem mal construídos justamente para dificultar a interpretação pelos não iniciados. Um vocabulário empolado e grandiloquente, revestido de uma falsa sobriedade e tecnicidade, que tem o condão de afastar os leigos, mantendo o debate circunscrito a especialistas. O “juridiquês” é um passo essencial para justificar uma pretensa cientificidade do saber jurídico, algo totalmente questionável, pois o direito não se autoexplica, sendo necessário recorrer a outros campos do conhecimento como a história, a política ou a sociologia para a compreensão de seus fundamentos.

Ora se o mundo jurídico carece de cientificidade e a justiça funciona mal e custa caro, como explicar a popularidade de nossos magistrados? O Moro é burro de doer, por isso não prosperou, mas o caminho está aberto. Imagine só se o Xandão resolve abandonar o conforto de seu tribunal, filiar-se a um partido qualquer e concorrer à presidência? Vai ser ruim de bater o careca ou não vai? Que tipo de país é o nosso em que os professores apanham nas escolas, bem como os profissionais de saúde em unidades de ponta? Em que os verdadeiros heróis são desvalorizados e agredidos, enquanto membros da elite do funcionalismo, encarregados de aplicar a lei de vara na mão são idolatrados? Uma explicação razoável nos traz o jornalista Álvaro Miranda:

“...no estágio atual do ultraliberalismo tecnicista de uma economia radicalmente financeirizada. Isso em um país à deriva em termos da falta de um projeto nacional não só do ponto de vista do desenvolvimento econômico, mas também da própria recomposição de sua infraestrutura multidimensional e sociabilidade como comunidade política soberana... Um desses delírios é a expectativa de substituir a democracia pelo direito, algo correlato também à substituição daquela pela administração pública conduzida por técnicos eficientes...” (Direito e Alienação na Sociedade Capitalista – Arraes Editores).

Magistrados, policiais e militares ocupam o lugar de heróis, ao invés de cientistas, educadores e assistentes sociais, porque somos incapazes de exercer a liberdade individual e conquistar o bem comum. Pelo mesmo motivo líderes fascistas conseguem sucesso, ocupando o lugar do pai autoritário, que infantiliza o homem comum, poupando-lhe a agonia da reflexão. O pavor de encarar a si próprio é irmão da incapacidade de compreender o mundo que o cerca. O indivíduo isolado vive apavorado com a brutalidade do nosso dia a dia, sem perceber que é o seu próprio pavor e isolamento que a retroalimenta. A vitória sobre o feminicídio, o racismo e todo tipo de violência e discriminação, obviamente, é uma tarefa comum, que jamais logrará êxito sem o apoio e a participação ativa da maioria das pessoas. Porém, vivemos um embotamento coletivo pelo medo.

A polícia toca o terror nas periferias, e a mídia incute o pavor na classe média. A violência policial no Brasil não é uma questão decidida por esse ou aquele governante, é na verdade uma política de Estado. Eu trabalhei no governo Brizola, acompanhei de perto o esforço do Coronel Cerqueira, no comando da PM, e do Dr. Nilo Batista, na secretaria de segurança, em defesa do respeito aos direitos humanos. Eu cansei de dar cursos (no Programa de Capacitação para Servidores) para policiais militares, tentando melhorar a civilidade no trato com a população. Tudo inútil, pois a solução não pode ser imposta de cima para baixo, por dentro do Estado, e jamais será efetiva se não for tomada por uma mudança de atitude da própria cidadania. Assim como o povo é aterrorizado nas favelas, a classe média, isolada em seus apartamentos e em suas bolhas na internet, também vive no regime do medo. A real violência das ruas é amplificada e trazida para dentro dos lares pelas telas da TV, em noticiários e incontáveis programas do gênero “mundo cão”. O bom e velho temor da revolta dos escravos é repaginado e continua sendo eficaz.

A sociedade dominada pelo medo, não pode reconhecer o valor real de atividades positivas, como a busca do conhecimento ou da melhoria da qualidade de vida, de atividades desempenhadas pela busca de união e participação. Ao contrário, é a repressão, a imposição de regras pela força e não pela construção de consenso, que aparecem como solução para os problemas de convivência social. Daí medalhas são conferidas a quem mata, honrarias a quem prende e votos a quem explora o medo e a ignorância.   

*Eduardo Papa - Colunista, professor, jornalista e artista plástico (www.mosaicosdeeduardopapa.com)