Governador de Idaho assina projeto de lei que restringe o uso de banheiros por alunos transgêneros

Legislação semelhante foi assinada pelos governadores republicanos de Arkansas e Iowa

O governador republicano do estado americano de Idaho, Brad Little, assinou projeto de lei proibindo estudantes transgêneros de usar banheiros de escolas públicas que não correspondam ao gênero atribuído no nascimento. A justificativa foi de que o uso compartilhado pode ‘gerar constrangimento, vergonha e danos psicológicos aos alunos assim como aumentar a probabilidade de agressão sexual, abuso sexual, estupro e exibicionismo’.

Pela proposta, que entra em vigor em 1º de julho, as escolas públicas serão obrigadas a fornecer banheiros masculinos e femininos separados, vestiários, chuveiros, vestiários e pernoite para estudantes no estado. As restrições não se aplicam a banheiros individuais. O projeto de lei também exige que sejam feitas acomodações razoáveis para os alunos que não desejam ou não podem usar banheiros coletivos ou vestiários.

De acordo com a lei, os alunos podem tomar medidas legais contra as escolas que não cumprirem a norma e, em caso de serem bem-sucedidos em seus processos privados poderão receber US$ 5.000 de indenizações monetárias das escolas por danos psicológicos, emocionais ou físicos.

Após a aprovação da legislação, a Human Rights Campaign, o maior grupo de defesa LGBTQ nos EUA, criticou Little e disse: ‘As pessoas LGBTQ+ em Idaho merecem a oportunidade de viver suas vidas com dignidade e respeito’.

Já a diretora legislativa estadual e conselheira sênior do grupo, Cathryn Oakley, lamentou a decisão do estado de Idaho, afirmando que ‘infelizmente, os projetos de lei que o governador Little está assinando tornarão a vida mais difícil para as pessoas LGBTQ + em todo o estado. Esses projetos de lei não conseguirão nada além de alienar e estigmatizar ainda mais aqueles que já estão à margem da vida neste estado’.

Arkansas e Iowa

A governadora republicana do Arkansas, Sarah Huckabee Sanders, assinou, na semana passada projeto de lei semelhante que impede que pessoas transexuais usem banheiros que não correspondam ao sexo listado em suas certidões de nascimento. E em Iowa, o governador republicano Kim Reynolds também assinou uma legislação proibindo transgêneros de usar banheiros escolares que não correspondam ao sexo atribuído ao nascer.

O debate político sobre quais banheiros as pessoas trans poderem usar explodiu em 2016, quando a Carolina do Norte promulgou uma lei que exigia que as pessoas em instalações do governo usassem banheiros e vestiários que correspondessem ao gênero em suas certidões de nascimento, se os quartos em questão eram de ocupação múltipla. A medida atraiu intensas críticas de empresas e defensores, e posteriormente foi revogada.

Os americanos transexuais representam uma pequena fração das crianças nos EUA. Os Centros de Controle e Prevenção de Doenças americana estimaram que menos de 2% dos alunos do ensino médio se identificam como transgêneros.

Profissionais de saúde disseram que os tipos de projetos de lei que os republicanos estão pressionando provavelmente irão ostracizar ainda mais as crianças transgênero, um grupo que já luta com taxas mais altas de depressão, ansiedade e suicídio.