Iniciativa federal fomenta direitos e combate desigualdades para comunidade LGBTQIA+

Com investimento de R$ 9 milhões, programas como Acolher+, Empodera+ e Bem Viver+ promovem acolhimento, trabalho digno e enfrentamento à violência para a população LGBTQIA+ em 21 estados e no Distrito Federal.

Enfrentar as desigualdades que afetam as pessoas LGBTQIA+ é a principal meta do LGBTQIA+ Cidadania, iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) que reúne ações estratégicas do governo federal voltadas a comunidade. Com investimentos de mais de R$ 9 milhões e a parceria de entidades como a Fiocruz, Banco do Brasil e Unifesp, o programa abrange três frentes prioritárias: o Acolher+, Empodera+ e Bem Viver+.

Lançado em 2024, o LGBTQIA+ Cidadania já beneficiou mais de 2,7 mil pessoas direta e indiretamente em 21 estados e no Distrito Federal. A secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, destaca a relevância inédita da iniciativa: 'É um marco porque reúne, pela primeira vez, ações de um programa específico do plano plurianual voltado à população LGBTQIA+.'

Conheça os programas:

Acolher+: Assistência e Cidadania

Presente em nove estados e no Distrito Federal, o Acolher+ oferece suporte a pessoas LGBTQIA+ em situação de abandono ou violência por meio da Rede Brasileira de Casas de Acolhimento LGBTQIA+. Com recursos de R$ 1,9 milhão em parceria com a Fiocruz, o programa mantém 12 casas de acolhimento, beneficiando 80 residentes e outros 750 atendidos com serviços como distribuição de alimentos e atividades culturais.

Segundo Emerson Pessoa, coordenador do programa, o objetivo é 'minimizar os riscos a que essa população está exposta, promovendo cidadania e cultura, além de saúde e abrigo'.

Empodera+: Geração de Renda e Autonomia

Com foco na qualificação profissional e inserção de pessoas LGBTQIA+ no mercado de trabalho, o Empodera+ busca garantir autonomia financeira e ascensão de carreira. Mais de R$ 3 milhões foram destinados ao programa, que em 2024 selecionou 300 participantes em estados como Ceará, Maranhão e Pará. 'Não se trata apenas de ocupar vagas, mas de criar oportunidades de crescimento e empreendedorismo por meio do cooperativismo e da economia solidária', explica Cecília Nunes Froemming, coordenadora do programa.

Bem Viver+: Direitos no Campo e na Floresta

Voltado à promoção de direitos em comunidades ribeirinhas, indígenas e quilombolas, o Bem Viver+ atua no enfrentamento à violência e na educação popular. Com investimento de R$ 1,6 milhão, o programa realizou cursos de formação para 100 defensores Guarani-Kaiowá e apoiou eventos como o 1º Encontro Juventude e Diversidade, envolvendo mais de 400 indígenas no Mato Grosso do Sul. 'O programa visa construir territórios livres de LGBTQIAfobia por meio de parcerias entre comunidades, governo e sociedade civil', afirma Wesley Lima, coordenador do Bem Viver+.

Outras Frentes: Memória e Formação de Defensores

O Memória e Verdade LGBTQIA+ tem como objetivo esclarecer violações históricas contra pessoas LGBTQIA+, promovendo dignidade e verdade histórica. Já as formações para defensores de direitos humanos têm investido R$ 900 mil em capacitações e oficinas que beneficiaram 500 pessoas, fortalecendo o enfrentamento à LGBTQIAfobia em territórios vulneráveis.