MinC estende prazo para envio dos Planos da Política Aldir Blanc até 19 de setembro

Pimenta Rosa
há 14 minutos
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Prorrogação atende a pedidos de associações municipalistas; cronograma de repasses permanece inalterado

O Ministério da Cultura (MinC) prorrogou para 19 de setembro o prazo para que estados, Distrito Federal e municípios encaminhem o Plano de Aplicação dos Recursos (PAR) do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O prazo anterior era 31 de agosto.

A decisão atende a solicitações de fóruns e associações de gestores municipais de cultura, que pediram mais tempo para elaborar os documentos diante dos ajustes no sistema CultBR e da necessidade de consultas públicas obrigatórias. Apesar da mudança, o MinC garante que não haverá impacto no cronograma de repasses, previsto para setembro.

Segundo o secretário-executivo adjunto do ministério, Cassius Rosa, a medida evita que cidades e estados deixem de receber recursos essenciais para a comunidade cultural. Até o momento, apenas 40% dos municípios e 37% dos estados haviam concluído o envio.

Para apoiar gestores, o MinC mantém plantões de atendimento virtuais, vídeo tutorial no YouTube e guias de orientação disponíveis online. A pasta também reforça a importância da participação social, prevista em lei, na construção dos planos e no acompanhamento da execução dos recursos.