Mutirão proposto por Zenaide Maia pode tirar mais de 2 milhões da fila do INSS

Relatório da senadora viabiliza programa emergencial para acelerar análise de benefícios e perícias, com impacto social e economia de até R$ 5 bilhões aos cofres públicos

Foto divulgação: Jefferson Rudy/Agência Senado

Mais de dois milhões de brasileiros, brasileiras e brasileires que aguardam há meses por benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez poderão ter, enfim, suas demandas atendidas. A mudança pode vir com a aprovação do relatório da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), votado favoravelmente nesta terça-feira (15) em comissão mista do Congresso Nacional, sobre a Medida Provisória 1.296/2025, enviada pelo governo federal.

A MP cria o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), um esforço concentrado para desafogar a fila do INSS e do Departamento de Perícia Médica Federal (DPMF). O objetivo é acelerar a análise de benefícios previdenciários e assistenciais, com foco em casos com atraso superior a 45 dias, perícias médicas pendentes e avaliações sociais do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

“Fome e doença precisam estar no orçamento público. Quem depende da Previdência não pode esperar mais. A proposta que aprovamos cria um mutirão para garantir dignidade, comida na mesa e o mínimo de assistência em uma situação emergencial”, defendeu a senadora Zenaide, destacando o caráter humanitário da medida.

A senadora, que é médica, trouxe ao debate os relatos que tem ouvido da população: pessoas doentes, muitas com decisões judiciais favoráveis, esperam há mais de 180 dias por uma resposta do INSS. “Essa fila não é um número: ela representa pessoas reais”, afirmou.

Segundo dados apresentados pelo governo, o estoque de processos parados passa de dois milhões. Além do impacto social, a iniciativa deve gerar uma economia de até R$ 4,5 bilhões anuais, ao evitar pagamentos indevidos e reduzir gastos com juros e correção monetária.

Com custo estimado de R$ 200 milhões em 2025, o programa apresenta retorno fiscal superior a 20 vezes o valor investido. A proposta prevê ainda incentivo financeiro por produtividade, sem afetar o atendimento regular nas agências da Previdência.

Transparência e inclusão Zenaide acolheu emendas que fortalecem a transparência e a acessibilidade digital do programa. Os resultados do PGB deverão ser publicados nos portais oficiais do Ministério da Previdência e do INSS, e as comunicações com os beneficiários deverão utilizar tecnologias acessíveis.

A MP também autoriza a criação de um Comitê de Acompanhamento, com participação da carreira de Perícia Médica Federal, para garantir que os critérios de priorização obedeçam parâmetros técnicos, clínicos e operacionais.

A proposta segue agora para votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.