Na ponta da caneta: sua voz na construção da justiça LGBTQIA+ – participe da Consulta Pública!

Por Ronaldo Piber*

Caras leitoras e leitores,

Como advogado e colunista que acompanha de perto as lutas e os avanços da nossa comunidade LGBTQIA+, trago hoje uma convocação urgente e importantíssima. O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) abriu as portas para a nossa participação direta na construção de um futuro mais justo e com a memória preservada. Através da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, está em curso uma consulta pública que visa colher as nossas recomendações para o relatório final do Grupo de Trabalho (GT) Memória e Verdade LGBTQIA+.

Para quem acompanha a batalha por reconhecimento e reparação das históricas violências sofridas pela nossa população, sabe da relevância deste GT. As audiências públicas realizadas ao longo de 2024 em todo o Brasil foram um passo fundamental para dar voz a tantas histórias silenciadas. Agora, na reta final da elaboração do relatório, chegou a nossa vez de moldar as conclusões e as propostas que serão apresentadas ao poder público.

Esta consulta não é um mero formalismo burocrático. É uma oportunidade real de influenciarmos as políticas de reparação, de garantirmos que a nossa memória seja preservada e que as recomendações para um futuro sem violência e discriminação reflitam as reais necessidades da nossa comunidade. Seja você vítima, familiar, ativista, pesquisador ou simplesmente alguém que se importa com a justiça e os direitos humanos, a sua contribuição é valiosa.

O presidente do GT, o prezado Renan Quinalha, bem pontuou a importância desta participação. Não podemos nos eximir de dar a nossa perspectiva, de apresentar as nossas demandas. Este é o momento de unirmos nossas vozes para que o relatório final seja um instrumento efetivo na busca por justiça e igualdade.

Como um dos nossos, reforço o chamado: não deixem de participar desta consulta pública. É a nossa chance de colocar a nossa digital na história, de garantir que as dores do passado não sejam esquecidas e que o futuro seja construído sobre alicerces de respeito e dignidade para todas as identidades e orientações.

Para fazer a sua parte, basta acessar o formulário online através deste link: https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2025/marco/direitos-humanos-abre-consulta-publica-e-coleta-recomendacoes-para-o-relatorio-final-do-gt-memoria-e-verdade-lgbtqia.

Lembrem-se, o prazo para o envio das suas recomendações é até o dia 21 de abril de 2025. Não percam esta oportunidade de fazer a diferença. A nossa voz unida é a nossa maior arma na luta por direitos e por uma sociedade mais justa e inclusiva.

Um abraço fraterno e com a esperança de ver a nossa participação massiva nesta consulta!

*Ronaldo Piber

Advogado e colunista do Jornal Pimenta Rosa