Secretaria Nacional dos Direitos LGBTQIA+ planeja ações para os próximos três anos

Symmy Larrat, secretária da pasta, destaca enfrentamento à violência e geração de renda como metas centrais

Em uma iniciativa inédita, a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, delineou suas prioridades para os próximos três anos, com foco no enfrentamento à violência contra a comunidade LGBTQIA+ e na promoção de trabalho digno e geração de renda para essas populações.

Após um ano de gestão, Symmy Larrat, secretária da pasta, fez uma avaliação do ano de 2023 e compartilhou as expectativas para os próximos anos. Este marco representa a primeira vez que o Brasil conta com uma secretaria do governo federal dedicada exclusivamente ao desenvolvimento de políticas públicas contra o preconceito e discriminação, além de promover os direitos das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, queer, intersexo, assexuais e outras.

Symmy Larrat detalhou as prioridades, destacando dois programas cruciais. O primeiro visa acolher vítimas de violência e abandono familiar, impedindo que fiquem em situação de rua e se tornem vulneráveis à exploração sexual e ao tráfico. O segundo programa, já em andamento, busca conectar essas pessoas à educação, trabalho e geração de renda, visando estabelecer uma rede eficiente para promover essas ações como prioritárias em todo o Brasil.

O primeiro ano da secretaria foi marcado por planejamento estratégico, diálogo com entidades e organizações já atuantes no país em prol da população LGBTQIA+, e a criação de instâncias inovadoras, como o Grupo de Trabalho (GT) destinado a documentar violências históricas contra a comunidade. Uma das iniciativas do GT inclui o mapeamento dos locais onde ocorreram essas violências, visando preservar a memória e conscientizar as pessoas sobre os desafios enfrentados pela comunidade LGBTQIA+.

Apesar dos avanços, pesquisas e eventos recentes revelam que a LGBTfobia ainda persiste no Brasil. De acordo com o Relatório de Mortes Violentas de LGBT+ no Brasil em 2021, do Grupo Gay da Bahia, 300 indivíduos LGBTQIA+ sofreram mortes violentas no país, representando um aumento de 8% em relação ao ano anterior. Symmy Larrat ressaltou que a construção da Política Nacional dos Direitos LGBTQIA+ é um dos principais focos da pasta, um documento que está em discussão no ministério e será debatido com diversos atores e pesquisadores antes de sua publicação.

A secretaria destaca que o Brasil já conta com políticas nacionais para outras populações vulneráveis e afirma que o objetivo é oferecer atendimentos específicos para a proteção e defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+. Symmy Larrat enfatiza que esse é um passo crucial para contribuir significativamente para a inclusão e igualdade dessas comunidades no país.