Bioética Queer: da origem à reinvenção dos corpos e direitos

Ronaldo Piber*

A bioética, como campo de reflexão e prática, nasceu em meio às transformações do século XX. Após a Segunda Guerra Mundial, o mundo se chocou com as atrocidades cometidas em nome da ciência e da medicina. Em 1947, foi publicado o Código de Nuremberg, documento que estabeleceu princípios fundamentais para pesquisas com seres humanos, como o consentimento voluntário. Esse marco histórico surgiu após o julgamento dos médicos nazistas envolvidos em experimentos desumanos.

Nos anos 1960 e 1970, novos escândalos reforçaram a urgência de regras éticas. O mais emblemático foi o Estudo Tuskegee (1932–1972), nos Estados Unidos, em que centenas de homens negros com sífilis foram deixados sem tratamento, mesmo após a descoberta da penicilina, apenas para observar a evolução natural da doença. A denúncia pública em 1972 levou a uma comoção social e à criação de novas regulamentações.

Em 1978, foi publicado o Relatório Belmont, que consolidou os três princípios que moldaram a bioética moderna: autonomia, beneficência e justiça. Esses princípios passaram a orientar não só a pesquisa biomédica, mas também a prática clínica e a formulação de políticas de saúde. Pouco antes, em 1971, o oncologista Van Rensselaer Potter já havia proposto a bioética como uma “ponte para o futuro”, unindo ciência e humanismo para garantir a sobrevivência da humanidade.

Contudo, essa bioética “clássica” nasceu em um contexto restrito, moldada por perspectivas acadêmicas masculinas, brancas, heterossexuais e do Norte Global. O “ser humano” defendido em seus princípios era pensado de forma abstrata e universal, mas, na prática, deixava de lado corpos, identidades e vivências diversas.

Exemplos históricos mostram como saúde e medicina reforçaram exclusões:

• A homossexualidade foi considerada doença pela Associação Americana de Psiquiatria até 1973 e pela OMS até 1990.

• Identidades trans permaneceram classificadas como transtornos mentais até a revisão da CID-11 em 2019, quando passaram para a categoria de “condições relacionadas à saúde sexual”.

• Pessoas intersexo foram submetidas, desde meados do século XX, a cirurgias compulsórias para “adequação” genital, prática que ainda hoje é denunciada como forma de mutilação não consentida.

É nesse cenário de silenciamento que surge a bioética queer, como proposta crítica e insurgente. Inspirada pela teoria queer, ela não se limita a “incluir” populações LGBTQIAPN+ dentro de uma bioética já estabelecida. Seu gesto é mais profundo: questionar as próprias bases da ética biomédica e expor como conceitos aparentemente neutros carregam exclusões históricas.

A bioética queer denuncia que princípios como “normalidade” e “saúde” foram usados para legitimar práticas violentas. Ao mesmo tempo, propõe ressignificar os próprios pilares da bioética. O princípio da autonomia só faz sentido se levar em conta as condições sociais que limitam escolhas de populações marginalizadas. A justiça não pode ser apenas distributiva; precisa enfrentar desigualdades históricas que condenam corpos dissidentes a viver menos e com menos dignidade.

Os números evidenciam essa urgência. No Brasil, a expectativa de vida de pessoas trans é de cerca de 35 anos, menos da metade da média nacional. Populações LGBTQIAPN+ enfrentam maiores índices de depressão, ansiedade e risco de suicídio, muito mais por consequência da violência estrutural do que por qualquer condição “intrínseca”.

Mais do que um apêndice da bioética tradicional, a bioética queer é uma reinvenção. Ao colocar no centro as vidas historicamente silenciadas, amplia a noção de humanidade. Nos lembra que ciência e saúde nunca foram neutras, mas podem ser transformadas em instrumentos de emancipação.

Revisitar a história da bioética e tensioná-la pela perspectiva queer é um ato político. É afirmar que não basta dizer que “todas as vidas importam”; é preciso garantir, na prática, que corpos diversos sejam respeitados, cuidados e celebrados. A bioética queer nos convida a imaginar um futuro em que a dignidade não seja privilégio, mas direito inalienável de todos, sem exceção.

*Ronaldo Piber é advogado e colunista do Pimenta Rosa