França criminaliza 'cura gay', que pode render três anos de prisão e multa de até 45 mil euros

O presidente francês, Emmanuel Macron, disse que essa discussão não tem espaço na República francesa 'já que, ser você mesmo, não é crime e não tem nada para curar'

Os deputados franceses aprovaram na última terça-feira (25/01) uma lei para proibir a "terapia de reorientação sexual" que, no Brasil, ficou conhecida como "cura gay". Trata-se de uma prática que busca impor a heterossexualidade normativa às pessoas LGBTQIAP+.

O texto cria um novo delito no código penal francês, punindo tal prática com dois anos de prisão e multa de 30 mil euros, podendo ser de até três anos de prisão e multa de 45 mil euros em caso de circunstâncias agravantes. Sua aprovação pelos 142 parlamentares presentes na sessão ocorre quarenta anos após a descriminalização da homossexualidade na França. Por unanimidade, os legisladores ressaltaram: "Não há nada para curar".

Na prática, atos que são característicos da "terapia de conversão" já vinham sendo enquadrados como em crimes como assédio moral, violência ou prática ilegal de medicina. Mas para Élisabeth Moreno, Ministra para a Igualdade, a adoção deste texto vai enviar "um sinal claro" para que as vítimas destas "práticas bárbaras" tenham a coragem de "passar mais facilmente pela porta de uma delegacia".

No Twitter, o presidente da França, Emmanuel Macron, comemorou a aprovação da proposta.

'A lei que proíbe a terapia de conversão é aprovada por unanimidade! Vamos nos orgulhar, essas práticas indignas não têm lugar na República. Porque ser você mesmo não é crime, porque não há nada a ser curado', disse o líder francês.