Tailândia lança Carta do Bem-Estar Trans para promover cidadania e dignidade

Documento será apresentado em 31 de março de 2026, no Dia Internacional da Visibilidade Trans, e reforça o compromisso do país com os direitos e o bem-estar da população trans.

A Tailândia deu um passo histórico rumo ao reconhecimento pleno das pessoas trans. O governo anunciou que lançará, em 31 de março de 2026, a Carta do Bem-Estar Trans, um documento oficial que busca formalizar o compromisso do Estado com a cidadania, a dignidade e a segurança dessa população.

A data escolhida não é por acaso. O Dia Internacional da Visibilidade Trans marca a celebração da resistência e das conquistas da comunidade trans em todo o mundo. Ao associar o lançamento da carta a esse dia, o governo tailandês sinaliza que pretende reconhecer e valorizar as identidades trans como parte essencial da diversidade nacional.

Segundo o Ministério da Justiça da Tailândia, a iniciativa representa um pacto entre o Estado e a sociedade para combater a discriminação e ampliar o acesso a direitos fundamentais, incluindo saúde, educação, emprego e segurança pública.

Entre os principais objetivos da Carta do Bem-Estar Trans, estão:

• Garantir acesso universal e livre de preconceitos aos serviços de saúde, incluindo cuidados hormonais e psicológicos adequados;

• Assegurar proteção contra a violência e discriminação em espaços públicos e instituições;

• Promover igualdade de oportunidades no mercado de trabalho e políticas de inclusão profissional;

• Reconhecer e valorizar as identidades de gênero nas políticas públicas e na legislação.

Especialistas em direitos humanos afirmam que a medida consolida a posição da Tailândia como referência regional em políticas de diversidade de gênero. O país, que já abriga uma das comunidades trans mais visíveis da Ásia, agora busca transformar essa visibilidade em garantias legais concretas.

“A Carta do Bem-Estar Trans é mais do que um documento: é um gesto de reconhecimento e respeito. Representa o início de uma nova era de diálogo e inclusão”, declarou Chanya Siriporn, ativista trans e integrante do comitê consultivo que colaborou na elaboração do texto.

A iniciativa também surge em um contexto de crescente debate global sobre direitos trans e igualdade de gênero, especialmente em países onde o retrocesso legislativo ameaça conquistas históricas.

Com a carta, o governo tailandês pretende não apenas afirmar sua política de inclusão, mas também inspirar outros países da região a adotar medidas semelhantes em defesa da dignidade humana.

“O reconhecimento legal e social é a base da cidadania. Quando o Estado assume o compromisso de proteger e cuidar das pessoas trans, toda a sociedade avança”, afirma o pesquisador Somchai Nirat, especialista em políticas de gênero da Universidade de Chulalongkorn.

A Carta do Bem-Estar Trans será lançada oficialmente em Bangcoc, com a presença de autoridades, ativistas e representantes de organizações internacionais. O evento promete ser um marco na luta global pela igualdade, reafirmando que visibilidade é também um direito à existência plena e respeitada.