Tribunal sul-coreano se recusa a reconhecer parceiros do mesmo sexo

Decisão comprova necessidade de proteções legais à comunidade LGBT

A homossexualidade continua sendo um tabu na sociedade sul-coreana. Um tribunal em Seul, na Coreia do Sul, rejeitou a oferta de um casal do mesmo sexo para benefícios de seguro de saúde conjugal. A alegação foi a falta de proteção legal para casais do mesmo sexo no país, conforme artigo do pesquisador Ryan Thoreson, do Programa de Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros, publicado no site da Human Rights Watch, uma organização internacional de direitos humanos.

Embora a Coreia do Sul não reconheça parcerias entre pessoas do mesmo sexo, um dos homens registrou, com sucesso, o outro como seu cônjuge em fevereiro de 2020, permitindo-lhe acesso ao plano de seguro de saúde de seu empregador. Quando a história se tornou pública meses depois, o Serviço Nacional de Seguro de Saúde (NHIS) rapidamente reverteu o curso e revogou o status de dependente de seu parceiro. O casal entrou com um processo para que os benefícios fossem restituídos.

Em sua decisão na semana passada, o tribunal se recusou a reconhecer o casal como cônjuges de direito comum, citando a falta de reconhecimento legislativo de parcerias entre pessoas do mesmo sexo na Coreia do Sul.

A falta de proteção para casais do mesmo sexo pode ter sérias consequências em um país onde a discriminação contra pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT) no emprego, moradia e outros domínios é generalizada. Assim, muitos preferem não revelar sua orientação sexual à família, amigos ou colegas de trabalho.

A conscientização sobre as questões enfrentadas pelos sul-coreanos LGBT tem aumentado gradualmente. Estudos mostram que a maioria apoia leis que protegem as pessoas LGBT de discriminação, incluindo no emprego, moradia e acomodações públicas. No entanto, a Assembleia Nacional da Coreia do Sul atrasou a ação sobre as proteções legislativas, pois os legisladores continuam buscando um consenso com os opositores dos direitos LGBT. Na opinião de Ryan Thoreson é improvável que isso se concretize: ‘O fracasso em proteger a comunidade LGBT da discriminação deixa os sul-coreanos LGBT altamente vulneráveis ​​a maus-tratos e abusos’.

Entretanto, reconhece Thoreson, à medida que os legisladores sul-coreanos barram os avanços da comunidade LGBT, outras jurisdições da região estão reconhecendo a necessidade de proteções e tomando medidas. Em 2019, Taiwan reconheceu a igualdade no casamento para casais do mesmo sexo, marcando uma estreia histórica na região. Segundo o pesquisador, os tribunais de Hong Kong estenderam os benefícios conjugais na ausência de reconhecimento formal de parceria. Mais recentemente, o governo metropolitano de Tóquio anunciou que avançaria com um sistema para reconhecer parcerias entre pessoas do mesmo sexo.

‘Essa decisão desta semana destaca que os sul-coreanos LGBT estão tendo negados muitas das mesmas oportunidades que de outros. Os legisladores precisam mostrar liderança real e garantir que os direitos de todas as pessoas LGBT, solteiras ou em parceria, sejam reconhecidos e protegido’, finaliza Thoreson.